Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.534 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 145 Processo Administrativo nº: 0009204-06.2019.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: ASJUR Relator: Presidência Requerente: José Aldenizio Lima Rego Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto: Adicional de Especialização/Pós-Graduação Adicional de Especialização/Pós-graduação com efeito retroativo a contar de 12 de novembro de 2019, cujo pagamento ficará condi

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.544 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator:Presidência Requerente:Antonio Silva de Lima Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Adicional de Especialização/Capacitação DECISÃO Trata-se de requerimento administrativo protocolizado pelo servidor Antonio Silva de Lima visando o pagamento de Adicional de Especialização/Capacitação, por ter concluído cursos de capacitação promovidos pela Fundação Brade

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO direito da autora, ou seja, ela demonstra concordar com os fatos apresentados, merecendo prosperar o pedido. RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20 da Lei n.º 9.099/95, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida, condenando a ré MARCELA MACEDO VIANA BEZERRA a PAGAR a autora T. L. MENDES (EMPORIO DA MODA) o valor de R$ 8.939,29 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos) corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE a partir do aj

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.478 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OS RECLAMADOS EM GARANTIR A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR EM SUAS DEPENDÊNCIAS, INDUBITÁVEL A OCORRÊNCIA DE TRANSTORNO QUE SUPERA O LIMITE DO MERO ABORRECIMENTO, DEVENDO SER INDENIZADO. QUANTUM (R$ 2.000,00 – DOIS MIL REAIS) QUE, INCLUSIVE, SE MOSTRA IRRISÓRIO DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO A QUE FOI SUBMETIDA A RECLAMANTE. REFORMA DA SENTENÇA APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DOS RECLA

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.469 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO § 3º A licença-prêmio será contada em dobro para efeito de aposentadoria, caso o servidor não a goze. § 4º Os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não gozados pelo servidor que vier a falecer, serão convertidos em pecúnia, em favor dos seus beneficiários da pensão. Logo, o direito à licença-prêmio é um direito assegurado ao servidor público, que fora instituído no

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.544 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA ESJUD 27.11.2012 TJ/AC 08 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESJUD 21.10.2013 A 24.10.2013 TJ/AC 16 TOTAL 60 Nesta senda, consta-se que o requerente preenche todos os requisitos elencados dispositivos susomencionados: i) servidor de carreira do Poder Judiciário, exercendo cargo de nível médio; ii) cursos que totalizam 60

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.126 da Resolução nº 32/2017, do COJUS; De igual modo, consta nos autos (evento SEI n. 1255937) que possui a estrutura tecnológica adequada para exercer suas atividades no regime de teletrabalho, nos termos dos arts. 16 e 30, ambos, da Resolução n.º 32/COJUS/2017 17. Além disso, o plano de teletrabalho apresentado (Evento SEI n. 1247525), indica as metas a serem alcançadas; a periodicidade em que deverá comparecer

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.406 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATIAS MAMED ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHEILA APARECIDA NASCIMENTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2019 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO (OAB 5112/AC) - Processo 000431408.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: Maria da Penha Costa - RECLAMADO: ELETROBRAS VIST

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.518 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATIAS MAMED ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHEILA APARECIDA NASCIMENTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2020 ADV: THAYS EDUARDA M OLIVEIRA (OAB 167761MG) - Processo 000013531.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMADO: Instituto Prominas Serviços Educacionais LTDA - Relação: 0004/2020 Teor do ato: VISTOS e mais Def

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.450 Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Pedro Ranzi Recorrente: Francisco Adaizo Nobre Cavalcante Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: Gratificação de Especialização 7. Classe: Recurso Administrativo nº 0100286-21.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Pedro Ranzi Reco