Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADRIANO BESERRA COELHO(OAB: 3123/PI) FRANCIMARY DA SILVA SANTOS ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 11894/PI) RECORRIDO ADVOGADO 32 RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTANA DENIS GOMES MOREIRA(OAB: 2718/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PAVUSSU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICI

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 666 CLECIE LOURENÇO DE FRANCA CUNHA, tendo como Delegacia da Receita Federal e ao INSS. remuneração mensal da reclamante o valor de R$ 900,00 EUSEBIO, 22 de Março de 2016 (novecentos reais) e como período de contrato de trabalho da autora o que vai de 27 de outubro de 2014 a 04 de dezembro de JUDICAEL SUDARIO DE PINHO 2015, as seguintes verbas: aviso prévio indeniz

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE PAVUSSU ADRIANO BESERRA COELHO(OAB: 3123/PI) FRANCIMARY DA SILVA SANTOS ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 11894/PI) Intimado(s)/Citado(s): 815 LIANA CHAIB DESEMBARGADORA PRESIDENTE Processo Nº AP-0002484-25.2012.5.22.0003 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGRAVANTE HIRAN MENESES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO ABIEZEL RABELO

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 262 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: RTOrd 0000974-51.2015.5.22.0106 - RIVALDO PEREIRA SARAIVA AUTOR: FRANCIMARY DA SILVA SANTOS div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE PAVUSSU Vistos, Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo ente público reclamado, verifico, i

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 - FRANCIMARY DA SILVA SANTOS 284 RÉU MUNICIPIO DE PAVUSSU Intimado(s)/Citado(s): - IRACILDE VALERIO DE MIRANDA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo:0000974-51.2015.5.22.0106/AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Processo:0000976-21.2015.5.22.0106/AÇÃO TRABALHISTA Reclamante: FRANCIMARY DA SILVA SANTOS CPF: RITO ORDINÁRIO (985) 852.746

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 587 Destarte, em que pesem as alegações do recorrente, percebe-se que este não indicou o trecho da decisão recorrida que Recorrente(s): MUNICIPIO DE PAVUSSU consubstanciariam o prequestionamento das matérias, deixando, assim, de observar o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme redação dada pela referida Lei 13.015/2014. Advogado(a)(s): ADRIANO BESERRA

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 119 ocorrida no dia 25 de outubro de 2016, sob a Presidência do Exmo. (junho/2014), também previu as fontes de recursos a serem Sr. Desembargador FAUSTO LUSTOSA NETO, os Exmos. Srs. repassados aos entes federados para fazer frente à sua efetividade Desembargadores do Trabalho MANOEL EDILSON CARDOSO (art. 9º-C, § 3º), sendo certo que não deve jamais recair sobre os

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Processo Nº AP-0000563-66.2019.5.22.0106 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AGRAVANTE MUNICIPIO DE PAVUSSU ADVOGADO OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB: 12437/PI) AGRAVADO FRANCIMARY DA SILVA SANTOS ADVOGADO ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 11894/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIMARY DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 263 TERESINA/PI, 23 de fevereiro de 2022. ALIC

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 652 que não contenha todos os fundamentos da decisão. Inteligência do observância do requisito constitucional da aprovação prévia em artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.Agravo de instrumento a que se nega concurso público (art. 37, II, da CF/88) enquadra-se na regra geral provimento.(Processo: AIRR - 12972-96.2016.5.18.0201 Data de do regime celetista, situação qu

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0000684-35.2021.5.22.0103 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE MARIA DO SOCORRO JEANNE DA SILVA ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI ADVOGADO LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB: 12002/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO JEANNE DA SILVA 110 ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor