Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2566 Presente o representante do Ministério Público Dr. MAURO MESSIAS. Na defesa técnica a advogada NOMEADA PARA O ATO Dra. Waldiza Vianna Teixeira OAB/19.799. Iniciados os trabalhos, verificou-se a presença do acusado IASLENE COSTA DE SOUSA, bem como das testemunhas de acusação WILSON ROGERIO SOUSA DE ANDRADE e MANOEL FRANCINALDO DOS SANTOS FILHO. Em relação a testemunha JEOVANI MARCELO DE ARAÚJO

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 123 Publique-se. Intime-se. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE Belém, 27 de abril de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0008472-23.2014.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: MANOEL FRANCINALDO DOS SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1989 de 2020, às 11h30min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1° Vara Criminal desta Comarca, onde se achava presente o Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. Vinicius Pacheco Araújo, para realização da presente audiência de instrução e julgamento. Presente o representante do Ministério Público Dr. M

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1938 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE AILTON DA SILVA Representante(s): OAB 11946 - FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 13721 WEVERTON CARDOSO (ADVOGADO) OAB 20593-B - ALESSANDRO ROSA DA

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1884 (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 13721 WEVERTON CARDOSO (ADVOGADO) OAB 20593-B - ALESSANDRO ROSA DA SILVA (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo nono (29) dia do mês de janeiro de 2020, às 11h30min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1° Vara Criminal desta Comarca, onde

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 PORTARIA Nº 3059-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 19/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM ROMEU MENEZES DE AZEVEDO CPF: 730.515.352-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3060-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR: SD PM JEAN PATRICK DE SOUSA NAVARRO CPF: 939.724.402-78. VALOR: R$ 216,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 983-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURUÁ - PA DESTINO: ALENQUER - PA PERÍODO: 11 A 13/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 C

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 205 Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0008472-23.2014.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: MANOEL FRANCINALDO DOS SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO –APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000847223.2014.8.14.0005 DECISÃO MONOCRÁTICA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1347 Penal - Procedimento Ordinário em: 03/04/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:RONALDINHO MARTINS DOS SANTOS. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao terceiro (03) dia do mês de setembro de 2018, às 11h30min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1° Var a Criminal desta Comarca, onde se achava presente o Juiz de Direito Substituto respondend

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 4206 COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO XINGU PROCESSO Nº 0012730-08.2016.8.14.0005. Requerente: Norte Energia S.A. Advogado ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO OAB 19901-A. Requeridos: BENEDITO TRAVASSOS NUNES e FRANCILENE FERNANDES NUNES DESPACHO1. Diante do pedido formulado às fls. 345, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias amanifestação da parte autora.2. Ultrapass