Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.973 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 .. . AVISO DE LICITAÇÃO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, usando das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 007/2022, celebrado com a empresa PRESTAR SERVICE SERVIÇO LTDA, a servidora Rosa Maria Rodrigues Lopes matrícula nº 5889497/1, e como suplente o servidor Francina

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO FÉRIAS . . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO Nº: 2º Nº DE CONTRATO: 024-2017 DATA DE ASSINATURA: 28.08.2019 JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 05/09/2019 a 05/09/2020, nos termos do artigo 57, II e §4º da Lei 8.666/93. CONTRATADO: CLARO S.A – CNPJ/MF n° 40.432.544/0001-47; ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, 78

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.156 RESOLVE: INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora ROBERTA TAVARES FREIRE DA SILVA ARRUDA, identidade funcional nº 5929570/1, ocupante do cargo de Assessor II, concedida através da PORTARIA nº 087/2022 – GGA/SEDEME, de 06/09/2022, publicada no DOE nº 35.108, de 08/09/2022, a partir de 19/10/2022, permanecendo saldo remanescente a ser gozado em momento oportuno. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.975  99 Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 PORTARIA nº 63/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO, 13 de maio de 2022. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Abaetetuba, Breu Branco, Castanhal,

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147  135 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 II - DETERMINAR que seja contratada a empresa S. KAWHAGE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.907.095/0001-46, situada à Rua Antônio Barreto, nº 301 - bairro Umarizal, Belém (PA). LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC. Protocolo: 862581 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . . TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LIC

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  99 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 . 10 RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5050480 APOSTILAMENTO 11 REINALDO LEMOS DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 40380/1 Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato nº 01/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 05 DO CONTRATO N° 01/2018 ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA – E AEQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (MATRIZ E FILIAIS). PAE N° 2022/424022 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.O.E nº 34344 de 15 de setembro de 2020, Protocolo: 579617. Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e Contratado: F F GARCIA. CNPJ: 11.917.073/0001-69. Onde se Lê: Data da Assinatura: 14/09/2020. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2021. Leia-se: Data da Assinatura: 15/09/2020. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021. Onde se Lê: R$ 5.395,00 (c

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  41 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/ PA; PAE nº 2022/1513848; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão documental e tratamento arquivístico d

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 R E S O L V E: Art. 1º Fica concedido crédito presumido no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas e interestaduais dos produtos fabricados neste Estado pela empresa GOPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., inscrita no C

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.076 Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 LEIA-SE: Contrato Modalidade de Licitação Objeto Fiscal e Suplente do contrato 033/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 - IMETROPARÁ SANTA CATARINA INFORMATICA LTDA Software para gestão de Folha de pagamento F: Ana Claudia Moreira S: Roberta Wanderley Belém/ Pa, 11 de agosto de 2022 Valber Luiz Barbosa Duarte Presidente – IMETROPARÁ, em exercício PORTARIA Nº 124/2022 – 11 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor