Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1244 DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP) Processo 1000517-40.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.O. - Vistos. Ao setor social, para realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1131 da indisponibilidade do sistema Censec e sendo a parte interessada beneficiária da gratuita da justiça, oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil solicitando certidão de existência ou inexistência de testamento. - ADV: MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1355 Processo 1517301-03.2019.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - F.E.S. J.R.M.S. - - L.R.M.S. - - N.M.S. - Vistos. Com fundamento no artigo 593, inciso I do Código de Processo Penal, recebo o recurso interposto pelo réu F.E.D.S. às fls. 487/493 em seus regulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1066 GUERREIRO (OAB 335793/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 1015701-04.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.A.M. - I.V.S.R. - Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 19/02/2020 às 15:00h, cientes os advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1046 EXECTDO : Aparecido Pereira de Lima VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001981-87.2019.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 128/2017 - Batatais AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Nunes de Medeiros VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500567-77.2019.8.26.0070 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3067322/2019 - Batat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 794 PASSOS (OAB 356005/SP) Processo 1013297-19.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R.B.S. e outro - Manifeste-se a autora, acerca do estudo social apresentado. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP) Processo 1013921-68.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 881 Processo 1001486-96.2014.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LELIA LAURA TEIXEIRA - Vistos. Diante da inexistência de herdeiros habilitados perante a previdência social (v. fls. 45/46), defiro o pedido de alvará de fls. 24. A inventariante deverá comprovar o protocolo do procedimento admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1105 termos da presente ação.Dilig. Int. - ADV: DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP) Processo 1008038-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Daniela Alarcon Monteiro Fernandes - FLS. 28 - que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 22, foi REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1425 do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 922 um regime de trabalho e de retribuição, sendo-lhe lícito, a todo o tempo, alterar as condições de serviço e de pagamento, desde que o faça por lei, sem discriminações e visando as suas conveniências (HELY LOPES MEIRELLES, in “Direito Administrativo Brasileiro”, Editora RT, 15ª edição, 1990, p. 3