6.327 resultados encontrados para francine rodrigues da silva - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
2. Argui, em síntese, que a Resolução nº 150/2017 determina que somente torna-se obrigatória a digitalização em 02 de outubro de 2017. 3. No entanto, neste momento processual, a obrigação mostra-se regularmente válida uma vez que o prazo concedido findou-se. 4. Assim, ratifico a determinação de fl. 864 e, nos termos da Resolução 148/2017 que modificou o procedimento de virtualização dos autos, reabro o prazo ao Município de Jundiaí para que promova a digitalização dos autos e
EMBARGOS A EXECUCAO 0003639-63.2016.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000530-85.2009.403.6105 (2009.61.05.000530-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2909 JOSE LEVY TOMAZ) X SILVIO FREIRE DOS SANTOS(SP206476 - RODRIGO ZACARCHENCO CIOCCI E SP213983 - ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU) Dê-se vista à parte embargada dos embargos de declaração interpostos pelo INSS às fls. 154/155.Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão acerca dos
2. Argui, em síntese, que a Resolução nº 150/2017 determina que somente torna-se obrigatória a digitalização em 02 de outubro de 2017. 3. No entanto, neste momento processual, a obrigação mostra-se regularmente válida uma vez que o prazo concedido findou-se. 4. Assim, ratifico a determinação de fl. 864 e, nos termos da Resolução 148/2017 que modificou o procedimento de virtualização dos autos, reabro o prazo ao Município de Jundiaí para que promova a digitalização dos autos e
AEROPORTUARIA(SP232620 - FELIPE QUADROS DE SOUZA) Em face do silêncio das partes, em especial da não virtualização destes autos, arquive-se os autos com baixa findo. Caso haja interesse no regular prosseguimento do feito, a parte interessada deverá enviar para a secretaria da Vara, através do email [email protected], solicitação de inserção de metadados do processo no sistema PJE; o processo assim criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. (
Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 OLIVEIRA ARAUJO. EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 48, LEI 9.099/95). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DE PROVA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VÍCIO INOCORRENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Os Embargos Declaratórios são um recurso integrativo, através dos quais se busca sanar vícios, como obscuridade, contradi�
0001374-54.2017.403.6105 - ELAIDE MARISA LIMA DOS SANTOS X JENNYFFER CAROLINE LIMA DOS SANTOS X JULIA LIMA DOS SANTOS(SP239006 - EDMEA DA SILVA PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE FLS. 133: Certifico, com fundamento no art. 203, 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas acerca da juntada do PA 607.087.507-2, de fls. 123/129, nos termos do despacho de fls. 121, no prazo de 10(dez) dias. Nada mais. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
X REGINA APARECIDA MUCINHATO PENTEADO VON ZUBEN X MARIA AUXILIADORA VON ZUBEN PORTO X EMILIO PORTO JUNIOR X RAPHAEL VON ZUBEN ESPOLIO X RICARDO VON ZUBEN X VALERIA HILDEGARDES VON ZUBEN LEMOS X ARNALDO LEMOS X RAPHAEL VON ZUBEN FILHO X MARIA ELISA CARDOSO GUIMARAES X VALESCA VON ZUBEN FERRARIN X VIKTOR ANTONIO FERRARIN X RADAMES VON ZUBEN X PATRICIA MARCONDES BENTO VON ZUBEN X CONELIO VON ZUBEN - ESPOLIO X MAURICIO OLIVEIRA VON ZUBEN X LOURDES BODDINI VON ZUBEN X MARCELO ANTONIO VON ZUBEN X MARI
0000146-98.2004.403.6105 (2004.61.05.000146-8) - RUTH MARQUES FERREIRA SALLES X MARIA JOSE PERINI(SP159122 - FRANCINE RODRIGUES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Em observância à Resolução n.º 142/2017 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que estabelece, dentre outras medidas, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, fica estabelecido o momento do início do cumprimento d
0021765-23.2014.403.6303 - JOSE MARTINS NUNES DOS SANTOS(SP288853 - REJANE DUTRA FIGUEIREDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a informação e cálculos de fls. 136/150. Prossiga-se.Ciência da distribuição do feito a esta 4ª Vara Federal de Campinas.Manifeste-se o Autor sobre a contestação, bem como dê-se vista acerca da cópia do procedimento administrativo.Após, volvam os autos conclusos.Int. 0008258-70.2015.403.6105 - ANTONIO ELISEU SALVADOR(SP033166 - DIR
0021765-23.2014.403.6303 - JOSE MARTINS NUNES DOS SANTOS(SP288853 - REJANE DUTRA FIGUEIREDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a informação e cálculos de fls. 136/150. Prossiga-se.Ciência da distribuição do feito a esta 4ª Vara Federal de Campinas.Manifeste-se o Autor sobre a contestação, bem como dê-se vista acerca da cópia do procedimento administrativo.Após, volvam os autos conclusos.Int. 0008258-70.2015.403.6105 - ANTONIO ELISEU SALVADOR(SP033166 - DIR