Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 894 ADVOGADO JOSE BONIFACIO DOS SANTOS(OAB: 9551/MA) AZILO DE MENDICIDADE DE SAO LUIS MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA) Retire-se o feito da pauta. Notifique-se o autor. RÉU SAO LUIS/MA, 20 de julho de 2020. ADVOGADO NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINEIDE SOUSA LIMA DOS SANTOS Processo Nº ATSum-0017273-82.2017

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 770 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0016263-71.2015.5.16.0015 PROCESSO: ATOrd 0016263-71.2015.5.16.0015 AUTOR: FRANCINEIDE SOUSA LIMA DOS SANTOS AUTOR: FRANCINEIDE SOUSA LI

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Processo Nº RTOrd-0016263-71.2015.5.16.0015 FRANCINEIDE SOUSA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE BONIFACIO DOS SANTOS(OAB: 9551/MA) RÉU AZILO DE MENDICIDADE DE SAO LUIS ADVOGADO MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA) AUTOR 207 MARCAÇÃO DE 15071707440486900 Documento Diverso PERÍCIA 000002237937 MARCAÇÃO DE 15071707433761800 Certidão PERÍCIA 000002237936 Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 461 ADVOGADO Habilitação em 14040411055524500 Petição (outras) processo JOSE BONIFACIO DOS SANTOS(OAB: 9551/MA) AZILO DE MENDICIDADE DE SAO LUIS MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA) RÉU 000000695346 ADVOGADO 14031911161309700 Notificação Notificação 000000642099 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINEIDE SOUSA LIMA DOS SANTOS Convenção Coletiva Convenção Coletiva 14

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 16ªRegião. 510 Diretor de Secretaria A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso 145 condenação os honorários advocatícios. e, no mérito, negar provimento para manter inalterada a decisão proferida em 1º grau. Custas processuais pelo reclamado, no valor R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre o montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ora arbitrado à condenação.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 346 Notificação Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito (Id f36be30). SAO LUIS, 27 de Junho de 2017. ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS Servidor Responsável 5ª Vara do Trabalho de São Luís Processo Nº RTOrd-0016263-71.2015.5.16.0015 AUTOR FRANCINEIDE SOUSA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE BONIFACIO DOS SANTOS(OAB: 9551/MA) RÉU AZ

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 323 Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, apenas na NOTIFICAÇÃO PJe-JT hipótese de as contribuições previdenciárias apuradas ultrapassarem o importe de R$20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda da União. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Advirto as partes que esta Magistrada considera qu

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n,, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015). 629 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO A audiência será INICIAL, para conciliação e ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE D

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 827 III - CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, e em conformidade com a fundamentação supra, JUSTIÇA DO TRABALHO decide a Juíza da 5ª Vara do Trabalho REJEITARos embargos de declaração opostos uma vez que na sentença retro não há INTIMAÇÃO obscuridade, contradição ou omissão ou erro material a ser sanado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segu