250 resultados encontrados para francinildo dos santos - data: 15/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 438 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2015 ADV: FRANCISCO MEIRA BARBOSA FILHO (OAB 21957/CE) - Processo 0027812-50.2015.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Francisco Tiago Alves - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revog
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 9747 Por todo o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada porFRANCINILDO DOS SANTOS NUNESem face por KLEBER ROGERIO LOPES PERUZZIem face de deCONSTRUJA NET+PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.e PAGSEGURO INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A, decido, nos termos da INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, decido, nos fundamentação que integra o presente dispositivo p
3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1189 que percebe remuneração acima desse teto; beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de honorários c) são devidos honorários sucumbenciais pelo reclamante, mesmo advocatícios sucumbenciais, assim, verifica-se que o acórdão beneficiário da justiça gratuita, em duas hipóteses: regional foi proferido em consonância com a decisão da Suprema - obtenção pelo reclam
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 802 268 JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA PINTO PEIXOTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2013 ADV: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 22862/CE) - Processo 0187658-45.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Daniel Henrique Maciel dos Santos - R. H. DANIEL HENRIQUE MA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 310 de ps. 2/4, para, em conseqüência, SUJEITAR o acusado JOSÉ ORLEAN RIBEIRO DE ARRUDA, qualificado, às sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal Brasileiro. O denunciado possui bons antecedentes como bem demonstra as certidões juntas aos autos em 14.11.2014 (p. 80) e em 14.08.2015 (p. 83). Era jovem ainda com apenas 21 anos de idade à época do fato; conduta soci
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Advogado: Nathusa de Fátima Torres Chaves Reclamado: CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA Advogado: George Hamilton Costa Martins Fica notificado(a) George Hamilton Costa Martins, advogado(a) do RECLAMADO, para: que proceda ao recolhimento das custas(R$44,32) e contribuições previdenciárias(R$249,01), no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de sua imediata execução via sistema
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 19 de 48 horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de bloqueio online das suas contas correntes e inclusão do seu nome no banco de dados deste Tribunal, informação que será posteriormente repassada ao BNDT, com todas as consequências instituídas pela Lei n. 12.440/2011, bem como SERASA, face o Termo de Cooperação Técnica n. 020/2014, entre o Conselho Nacional d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1527 necessários para manutenção de sua segregação cautelar, por isso, revogo a ordem expedida nesse processo e determino a imediata expedição de CONTRAMANDADO em favor do acusado, para assim evitar a segregação indevida do acusado. 4. Anoto nos autos que a advogada do réu informa o seguinte endereço como sendo do acusado: RUA NEFTES DE CARVALHO, nº 263-E, Centro, Tangará da Serra/MT. 5. Ant
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 18 Há que se frisar a referida decisão do Supremo Tribunal Federal de multa diária no importe de R$20,00 até o limite de R$600,00. tem aplicabilidade imediata, pelo que se mostra desnecessário O imposto de renda, se houver, será suportado pela reclamante, aguardar a publicação do v. acórdão ou o seu trânsito em julgado, ficando autorizada a retenção do valor
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1260 373 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE OSIVAM DE SOUSA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2015 ADV: CARLOS GENTIL DA SILVA LEITE (OAB 12644/CE) - Processo 0011454-20.2009.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - RÉ