7.461 resultados encontrados para francis david mattos - data: 21/08/2025
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PROCESSO: 0001739-48.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA NUNES ADVOGADO: SP262377-FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001740-33.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIMIRSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP262377-FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001741-18.2012.4.0
PROCESSO: 0001739-48.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA NUNES ADVOGADO: SP262377-FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001740-33.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIMIRSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP262377-FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001741-18.2012.4.0
SANTOS/SP - CEP 11010040, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002216-71.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: SP290280-LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002217-56.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP262377-FRANCIS DAVID
SANTOS/SP - CEP 11010040, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002216-71.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: SP290280-LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002217-56.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP262377-FRANCIS DAVID
com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União, situada na R. Xavier Pinheiro, n. 203, Vila Mathias, das 8:30 às 10:30 horas. O INSS deverá, sob as penalidades da lei, efetuar a correção da renda mensal do benefício da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o trânsito em julgado. Oficie-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadori
RABELO SILVA (SP262377 - FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA, SP274169 - PATRICIA GOMES SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000247-21.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311031627 - GERALDO LOPES DOS SANTOS (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000293-10.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311031625 - KATIA APARECIDA BARTOLOTO (SP262377 - FRANCIS DAVID MATTOS D
0000841-34.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321019456 - GILMAR LUIZ CESAR DIAS (SP248812 - ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando a informação contida na certidão expedida no dia 27/08/2014, designo perícia médica na especialidade - ORTOPEDIA, para o dia 24/09/2014, às 12h20min, que se realizará nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que caso não compareça para a realizaç�
com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União, situada na R. Xavier Pinheiro, n. 203, Vila Mathias, das 8:30 às 10:30 horas. O INSS deverá, sob as penalidades da lei, efetuar a correção da renda mensal do benefício da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o trânsito em julgado. Oficie-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadori
RABELO SILVA (SP262377 - FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA, SP274169 - PATRICIA GOMES SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000247-21.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311031627 - GERALDO LOPES DOS SANTOS (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000293-10.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311031625 - KATIA APARECIDA BARTOLOTO (SP262377 - FRANCIS DAVID MATTOS D
abatimento de Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos recebidos acumulativamente nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, quais sejam: - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e - contribuições para a Previdência Soci