Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) RN GESTA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000348-36.2019.5.13.0011 AUTOR MARCIO MARCAL BEZERRA ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO RÉU ADVOGADO 551 FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM(OAB: 3998/PB) CONSTRUTORA LCL LTDA - ME ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA LCL LTDA - M

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DE PAULA MACHADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016632-02.2018.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO LUA

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 526 de anotar a CTPS da autora, no prazo de 48 horas após a intimação Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. Imperatriz/MA, 06/01/2020 para tanto, sob pena de multa diária de R$ 100,00, no limite de R$ SABRINA VIEIRA SIMEAO RODRIGUES - Servidor Responsável 3.000,00, com base nos artigos 497 e 536 do NCPC, a ser revertida em favor da obreira, onde devem constar os seguintes dados

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095-A/RS) DRA. MAYARA ALMEIDA BÓGEA(OAB: 15239-A/MA) EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - MARIA SANTOS DA CRUZ Processo Nº Ag-AIRR-0016354-18.2016.5.16.0019 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010203-26.2016.5.03.0107 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogada DRA. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. BRÁULIO LISBOA LOPES Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - UNIÃO (PGU

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, 116 Diretor de Secretaria ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2020. MARIA DO NASCIMEN

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 479 FUNDAMENTAÇÃO Alegou a impugnanteque o calculista não incluiu no cálculo de IMPERATRIZ/MA, 06 de maio de 2022. ID03b9f03 todas as parcelas de FGTS deferidas em sentença e LILIANE DE LIMA SILVA requeridas na inicial. Declinou, outrossim, que o FGTS apurado não Juíza do Trabalho Titular contemplou a incidência sobre 13º salário. Com razão a impugnante. Explico

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2310 ADVOGADO PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL(OAB: 10907/MA) ESTADO DO MARANHAO 3) Condenar o ESTADO DO MARANHÃO a efetuar o depósito do FGTS do período de 18/11/2015 a 31/03/2017 na conta vinculada RÉU da parte reclamante, procedendo à entrega da chave de Intimado(s)/Citado(s): conectividade para saque no prazo de 10 dias a contar do trânsito - EMPRESA MARANHENSE DE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) ESTADO DO MARANHAO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH IB INSTITUTO BIOSAUDE 1042 contras as mesmas partes ajuizados nas Varas do Trabalho de Imperatriz. Referido valor deverá ser colocado à disposição deste Juízo em conta bancária vinculada a estes autos. Saliento o caráter caute