Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Fica V. Sa. cientificado da redesignação de sua audiência para 10777 Barueri,23 de Março de 2019 Notificação a hora acima indicada, mantida a data anterior, por motivo de Processo Nº RTSum-1000025-32.2019.5.02.0201 RECLAMANTE FRANCISCA ALVES PEREIRA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO NS MAZZA ALIMENTOS LTDA - ME ME ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARQU

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 470 Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0018354-84.2017.5.16.0009 AUTOR MARIA FRANCISCA ALVES PEREIRA ADVOGADO FRANCISCA MARIA FREITAS LIMA(OAB: 13155/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES PEREIRA RÉU: ESTADO DO MARANHAO - MARIA FRANCISCA ALVES PEREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUS

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1032 a c e s s a d o s MARABA, 11 de Agosto de 2016 p e l o s i t e http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: MARIA DE FATIMA ARAGAO TESSARO Documentos associados ao processo Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0010534-04.2015.5.08.0107 AUTOR FRANCISCA ALVES PEREIRA ADVOGADO AMANDA OLIVEIRA FRE

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DESPACHO 1586 MUNICIPIO DE PIO IX DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) FRANCISCA ALVES PEREIRA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA ALVES PEREIRA Vistos, etc. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICIPIO DE PIO IX em face do desp

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 15083117083315800 PROCURAÇÃO 1685 Certidão 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 000004778578 Quadra Sete, Folha 31, Lote especial, NOVA MARABÁ, MARABÁ PA - CEP: 68507-590 15083117073089300 CNH Certidão TEL.: 000004778539 (94) 21039168 EMAIL: [email protected] 15083117063829600 DEMONSTRATIVOS Certidão 000004778517 150831

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 163 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001440-20.2016.5.22.0103 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIO IX ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) RECORRIDO FRANCISCA ALVES PEREIRA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO SOB A ÉGIDE

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 724 Assinatura CAXIAS, 21 de Novembro de 2017 DESPACHO HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Determino à Secretaria a autuação do presente procedimento sob o rito ordinário. Designo audiência para o dia 24 de Janeiro de 2018 às 11h20. Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique o demandado. Processo Nº RTOrd-0018356-54.2017.5.16.0009 AU

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 539 Após o decurso do prazo, façam-me conclusos para julgamento. PROCESSO: RTSum 0001680-03.2016.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO UCHOA DA LUZ PIRIPIRI, 14 de Julho de 2017. RÉU: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO DESPACHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos, etc. Notifiquem-se as partes litigantes para, querendo, no prazo de 10 di

Publicações Judiciais I ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de 18/10/2007 a 18/08/2009. V - No que pertine ao limite dos rendimentos, embora o segurado recebesse R$ 1.044,25, em agosto/2009, à época de sua prisão, em 29/07/2010, não possuía rendimentos, vez que se encontrava desempregado. VI - Não se vislumbra impedimento para a concessão do benefício ao dependente, uma vez que não se considera ultrapassado o limite previsto no art. 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998. VII - Dispensada a carência nos termos do art. 26, inc. I,

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 3492 Destaca-se que a transcrição apenas do dispositivo do acórdão, desacompanhado da respectiva fundamentação, não supre a Notificação exigência legal. Quanto ao tema, tem-se o recente julgado do C. TST: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. Processo N�