Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 386 SALVADOR/BA, 20 de maio de 2022. por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR GABRIELLA SALLES ALVES PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para anular a Diretor de Secretaria Sentença de base e determinar o retorno dos autos à vara trabalhista de origem para o regular processamento da ação. Processo Nº ROT-0000804-35.2019.5.05.0002 Relato

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Considerando que as parcelas presentes nesta condenação ostentam de natureza indenizatória e, por conseguinte, não se 993 - FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA - FRED BENZECRY - LUCIA OBADIA BENZECRY inserem no conceito de salário de contribuição, bem como não traduzem capacidade contributiva pela parte autora, inexistem créditos de tais espécies tributárias a adimplir.

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEXANDRE BISPO LIMA KARINE ALVES RODRIGUES(OAB: 35218/BA) ANA IRIS RAMOS DE SOUZA BORGES(OAB: 57625/BA) FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA EMERSON LIMA PACHECO(OAB: 43326/RS) PLASTICOS FRANBEA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EMERSON LIMA PACHECO(OAB: 43326/RS) 588 testemunhas, independentemente d

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI(OAB: 91533) vrg linhas aereas s.a. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 310314) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARMITT(OAB: 30533) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 203 GUARULHOS, 11 de fevereiro de 2014. Notificação Processo Nº RTSum-1002642-03.2013.5.02.0321 RECLAMANTE ROMERITO VIEIRA SANTOS ADVOGADO ANTONIO VELOSO DE PAULA(OAB: 80691) RECLAM

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA(OAB: 9027/AM) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) ADVOGADO 392 Fundamentação Notifique-se a Reclamada, para, querendo, no prazo de 8 (oito) Intimado(s)/Citado(s): dias, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados - BANCO BRADESCO S.A. - THAIS LEAL NOGUEIRA MIRANDA pela Reclamante, documento de ID.

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2921 PRAZO 15 DIAS Classe: Execução da Pena Apenado: JOSE BEZERRA DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado JOSE BEZERRA DA SILVA, brasileiro, natural de Porto V

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 335 - Nelrison Costa da Silva - ODERVALD URBANO DOS SANTOS FILHO - POLITEC S/A RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS KELLY PIRES DE SOUSA MACHADO ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) SILVIA ANGELICA TAVARES SANTOS(OAB: 51328/BA) JULIANA CAZE MOREIRA(OAB: 41758/BA) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO(OAB: 55296/BA) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 515 breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas p

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 384 Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito Assinado por certificação digital EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0106867-84.2014.8.06.0001 Classe – Assunto Exequente Executado Valor da Causa Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Fortaleza Irande Lopes da Silva R$ 2.201,81 Citando(a)(s):Irande Lopes da Silva, CPF 61

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 484 preclusão, bem como para fornecerem seus números de telefone e preclusão, bem como para fornecerem seus números de telefone e endereço eletrônico de e-mail, a fim de que sejam cientificados, pelo endereço eletrônico de e-mail, a fim de que sejam cientificados, pelo perito(a) da data de realização da perícia. perito(a) da data de realização da perícia. Fi