58 resultados encontrados para francisca bezerra vasconcelos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 26 de agosto de 2020. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0047679-30.1988.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: BRF S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: EDISON ARAUJO PEIXOTO - SP89575, FRANCISCO AQUINO NETO - SP16289, LEONARDO GALLOTTI OLINTO SP150583-A REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S PA C H O Manifestem-se as partes sobre a satisfação do débito. No silêncio, venham os autos conclusos para extinç
Todavia, com exceção da penhora de dinheiro, todas as demais hipóteses, incluindo-se o “seguro garantia”, devem contar com prévia aceitação do credor. É que: “Nos termos da jurisprudência do STJ, é legítima a recusa de bem nomeado à penhora, por ofensa à gradação legal. Ausência de violação do art. 620 do CPC, pois a recusa do credor não importa violação do princípio da menor onerosidade, visto que a execução se dá também no interesse da satisfação do credor” (
São Paulo, 19 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024800-88.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo INVENTARIANTE: FRANCISCA BEZERRA VASCONCELOS DA SILVA AUTOR: FRANCISCA BEZERRA VASCONCELOS DA SILVA, JOSE RUFINO DA SILVA ESPOLIO: JOSE RUFINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL RUFINO DA SILVA - SP250271, FABIANO RUFINO DA SILVA - SP206705 Advogado do(a) AUTOR: FABIANO RUFINO DA SILVA - SP206705, Advogado do(a) ESPOLIO: RAFAEL RUFINO DA SILVA - SP250271, RÉU: C
Todavia, com exceção da penhora de dinheiro, todas as demais hipóteses, incluindo-se o “seguro garantia”, devem contar com prévia aceitação do credor. É que: “Nos termos da jurisprudência do STJ, é legítima a recusa de bem nomeado à penhora, por ofensa à gradação legal. Ausência de violação do art. 620 do CPC, pois a recusa do credor não importa violação do princípio da menor onerosidade, visto que a execução se dá também no interesse da satisfação do credor” (
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007163-27.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LONG WALK CONFECCOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: VIVIANE CAMARGO FERREIRA DA SILVA - SP175729, MÁRCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA - SP105912 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré em 14/05/2018 (ID nº. 8120648), bem como especifique as provas que pretende pr
DESPACHO Ciência à parte impetrante da redistribuição do presente feito devendo, no prazo de 10 (dez) dias, adequar o valor atribuido à causa ao benefício patrimonial pretendido bem como promover o recolhimento da guia de custas junto à Caixa Econômica Federal, posto que recolhida em valor insuficiente e em instituição bancária diversa. Cumprido, venham conclusos para apreciação do pedido de liminar formulado. Int. SãO PAULO, 17 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº
INVENTARIANTE: FRANCISCA BEZERRA VASCONCELOS DA SILVA AUTOR: FRANCISCA BEZERRA VASCONCELOS DA SILVA, JOSE RUFINO DA SILVA ESPOLIO: JOSE RUFINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL RUFINO DA SILVA - SP250271, FABIANO RUFINO DA SILVA - SP206705 Advogado do(a) AUTOR: FABIANO RUFINO DA SILVA - SP206705, Advogado do(a) ESPOLIO: RAFAEL RUFINO DA SILVA - SP250271, RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR DECISÃO 1 - Reapreciando o pedido de tutela antecipada, verifico q
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 417 Bezerra Vasconcelos da Silva - Vistos. SANTO DELMASSO LOPES e MARILENE DOS SANTOS SILVEIRA apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença em face de FRANCISCA BEZERRA VASCONCELOS DA SILVA. Alegaram a ilegalidade da penhora realizada na conta bancária nos termos do art. 649, II e IV do CPC sob o argumento de que ref
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 396 SOUZA GAYOSO (OAB 17020/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB 98835/SP) Processo 0052885-34.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marta Maria Lopes de Faria Barbosa - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do sr. oficial de justiça de fls. 51. Na omissão e deco
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 455 interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 40 (quarenta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância