Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 OAB CE/17620 CE/15067 CE/5336 CE/11783 CE/8465 CE/14887 CE/9976 Seq. 1 2 3 4 6 8 10 OAB CE/5336 CE/19232 CE/14694 CE/10418 CE/13734 CE/22514 CE/11888 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 140 Seq. 1 2 3 5 7 9 11 1) 111376-68.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 11689 - REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS REQUERENTE.: A J B CAVALCANTE ME REQUERIDO.: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. “ Vistos e et

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1006 605 CAMILA DE AQUINO DIAS e RAIZA MARIA DE AQUINO DIAS, a pensão a que se obrigou por força da sentença judicial transitada em julgado. Sem custas, face à gratuidade judiciária (Lei n.º 1.060/50). Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pereiro/CE, 15 de 07 de 2014. Magno Rocha Thé Mota Juiz Auxiliar da 4ª ZJ1””.- INT. DR(S). SI

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 541 Francisca Celia de Lima Silva - REQUERIDO: Banco Itaucard S.a. - Defiro a assistência judiciária gratuita, até prova em contrário requestada.Considerando que o litígio versa sobre obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, intime-se a parte autora para emendar a exordial e juntar os documentos indispensáveis à ação, no prazo de qu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 548 RECORRIDO(s): Banco Itaú Consignado S/A. Resultado: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do relator. 60 - GABINETE DRA. VALERIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL - RECURSO INOMINADO Nº: 0006291-

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 573 circunstâncias judiciais são favoráveis e a substituição viria ao encontro da pretendida ressocialização do agente. Assim, substituo a pena privativa de liberdade (inferior a 1 ano - § 2º) por uma restritiva de direito, a saber, a prestação de serviços à comunidade (art. 46, CP), à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, a entidade a ser designada por

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 443 autos procurações e documentos de fls. 05/08. Citada, a requerida contestou a ação, informando que concorda com a decretação do divórcio, que não há bens a partilhar, mas que existe uma filha menor de nome ANA CRISTINA ARAÚJO COSTA, pugnando por alimentos no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo. Decisão de fl. 28 deferiu alimentos provisórios no va

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 620 autora, efetuar o adimplemento das custas relativas à carta precatória. ADV: RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 9181/CE), ADV: RICARDO LEMOS ESTEVES (OAB 9559/ CE) - Processo 0040358-79.2014.8.06.0064 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Ana Cristina de Carvalho Francelino - REQUERIDO: Imobiliaria Mesquita Bastos Ltda - Tendo em vista a certidão de fl. 25

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 942 ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE), ADV: JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA (OAB 26823/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0012605-81.2016.8.06.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Fatima Carneiro Temoteo - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados pela part

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 577 arquivem-se os autos. 5. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. ADV: SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO (OAB 40115/CE) - Processo 0008081-34.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Estatuto do Idoso - REQUERENTE: F.C.G. - REQUERIDO: E.C. - M.C. - 6. Dispõem o inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil, verbis: Artigo 485. O juiz não

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 635 dias, acoste aos autos comprovação do comparecimento de equipe técnica para a instalação de aparelho defeituoso, assim como a recusa da parte autora na realização do conserto do objeto indicado na inicial. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA (OAB 34066/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0012569-05.2017.8.06.0128