Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 859 as espécies de sanções que é possível fazer o enquadramento legal, observando-se o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. As sanções graduadas previstas no art. 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa são: a) ressarcimento integral do dano; b) perda dos bens ou valores acrescid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 859 as espécies de sanções que é possível fazer o enquadramento legal, observando-se o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. As sanções graduadas previstas no art. 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa são: a) ressarcimento integral do dano; b) perda dos bens ou valores acrescid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 639 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0005428-66.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - S.A.P. - R.J.F. - Vistos.Cota retro, diga o autor. Intime-se. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP) Processo 0005436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1020 sobre a devolução da carta precatória devolvida cumprida negativa em 05 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 2050017-52.1990.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - FRANCISCA CESARIO DE LIMA VALDECIR PEREIRA DO NASCIMENTO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1020 sobre a devolução da carta precatória devolvida cumprida negativa em 05 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 2050017-52.1990.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - FRANCISCA CESARIO DE LIMA VALDECIR PEREIRA DO NASCIMENTO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 808 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2019 Processo 0000032-70.1998.8.26.0294 (294.01.1998.000032) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1667 Processo 0003626-38.2011.8.26.0294 (294.01.2011.003626) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S A Brasil - Auto Escola Nina S C Ltda Me - - Rogerio Pedro de Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. Vistos. Fls. 159/171: Defiro o levantamento das restrições exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 918 cento) sobre o total das prestações vencidas até esta sentença, nos termos da Súmula nº 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Sem custas pelo INSS. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), LARISSA SOFIA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1667 Processo 0003626-38.2011.8.26.0294 (294.01.2011.003626) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S A Brasil - Auto Escola Nina S C Ltda Me - - Rogerio Pedro de Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. Vistos. Fls. 159/171: Defiro o levantamento das restrições exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 852 SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 25714/SP) Processo 0001897-35.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - L.L. - - J.E.C.L. - A.E.L. - - D.D.P. - Vistos. Fls. 57/59: Ciência e aguarde-se. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP) Processo 0001902-91.2014.8.26.0294 - Proce