Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01284 Ap 2233810 0011844-05.2017.4.03.9999 SP 00015360820158260168 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : KAUE FERNANDES FURIOSO incapaz e outro(a) REPTE : VANESSA FERNANDES MORAES ADV : SP322332 CAMILA CAVALLI DE OLIVEIRA ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01285 Ap 2269658 0031560-18.2017.4.03.9999 SP 10014616420168260572 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CARLOS EDUARDO DA COSTA SI

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00817 ApelReex 2198488 0001073-44.2013.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON DA COSTA SILVA incapaz REPTE : HELIA FRANCISCA DA COSTA SILVA ADV : SP061676 JOEL GONZALEZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00818 AC 2198506 0003281-64.2014.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMIN

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1285 Ap-SP 2269658 0031560-18.2017.4.03.9999 10014616420168260572 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA incapaz REPTE : JANAINA FRANCISCA DA COSTA SILVA ADV : SP268069 IGOR MAUAD ROCHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1286 Ap-SP 2257275 0023757-81.2017.4.03.9999 1600001042 RELATORA : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1285 Ap-SP 2269658 0031560-18.2017.4.03.9999 10014616420168260572 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA incapaz REPTE : JANAINA FRANCISCA DA COSTA SILVA ADV : SP268069 IGOR MAUAD ROCHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1286 Ap-SP 2257275 0023757-81.2017.4.03.9999 1600001042 RELATORA : DES.FE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS ADV/PROC: MS005412 - LEONARDO NUNES DA CUNHA FILHO E OUTRO REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) VARA : 2 PROCESSO : 0004347-40.2016.403.6000 PROT: 14/04/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA COSTA SILVA ADV/PROC: MS019195 - ANA MARIA DA SILVA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0004348-25.2016.403.6000 PROT: 14/04/201

Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS incapaz REPTE : PAULO SILVA DOS SANTOS ADV : SP177713 FLAVIA FERNANDES CAMBA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE GUARUJA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS. 0816 AC-SP 2197961 0035615-46.2016.4.03.9999 1500001094 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA ROSA DE LIMA ADV. SP187859 - MARIA APARECIDA ALVES SIEGL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0134 PROCESSO: 0021130-24.2009.4.03.6301 RECTE: CESAR AUGUSTO DE VECCHI ADV. SP190611 - CLAUDIA REGINA PAVIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02

Seção I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 SUBTITUTO DO AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 : DES. ZACARIAS NEVES COELHO : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LUIZ CESAR KIMURA : UTRALAR COMERCIO DE ELETRO DOMESTICOS LTDA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 217550-47.2013.8.09.0000(201392175500) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ AGRAVANTE(S) : EDINAMAR APARECIDA DA SILVA ADV(S) :

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 24/09/2013 MPF: Não DPU: Não 0470 PROCESSO: 0032282-98.2011.4.03.6301 RECTE: ADALICE GUEDES LISBOA DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IRENE BURANELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP151644-JOSE CARLOS RIBEIRO RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MUNICIPIO DE BEBEDOURO RECDO: JOSE LAZARINI RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0021749-22.2007.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAQUIM NAZARIO FELIX ADV. SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0130 PROCESSO: 0022200-76.2009.4.03.6301 RECTE: BRASILIA ARLIN