Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1699 ADVOGADO JESSICA SILVA CARVALHO(OAB: 28101/PA) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA DIEGO MOTA DOURADO(OAB: 17652/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA 3ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA DIEGO MOTA DOURADO(OAB: 17652/PA) MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR(OAB: 21322/PA) JESSICA SILVA CARVALHO(OAB: 28101/PA) 3800 ROT-0000756-26.2019.5.08.0121 - 1ª TURMA Lei 13.015/2014 Recurso de Revist

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 87 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000756-26.2019.5.08.0121 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA ADVOGADO DIEGO MOTA DOURADO(OAB: 17652/PA) RECORRIDO ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA ADVOGADO JESSICA SILVA CARVALHO(OAB: 28101/PA) RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTA

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO seguro garantia e a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP, desacompanhadas da comprovação RECORRIDO ADVOGADO do registro da apólice na SUSEP, pelo que reputo deserto o recurso de revista, nos termos do artigo 6°, inciso II do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT Nº 1 de 16/10/2019, in verbis: Art. 6º A apresentação de apólice sem a observ�

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 de lei ou da Constituição tido como violado". Tal entendimento é 418 proferida nos autos. aplicável, analogicamente, aos itens de Súmula e é, atualmente, DECISÃO corroborado pelo art. 896, § 1º-A, II, da CLT. Origina-se no fato I- O recurso ordinário de ID - 397ba22, interposto por EMPRESA de que os recursos extraordinários têm fundamentação BRASILEIRA DE

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3797 Constituição Federal’ (RHC 116.166, Rel. Min. Gilmar Mendes). 5. PODER JUDICIÁRIO Agravo regimental a que se nega provimento.” (RHC 130542 AgR / JUSTIÇA DO SC, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, Publicação PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000756-26.2019.5.08.0121 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-10-2016 PUBLIC 26-10

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8998 ADVOGADO REGINALDO DE OZÊDA ALA ADVOGADO Secretário da Oitava Turma ADVOGADO Processo Nº AIRR-0010830-55.2015.5.15.0002 GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: 270965/SP) ADVOGADO THIAGO BRUNELLI FERRAREZI(OAB: 296572/SP) ADVOGADO VINICIUS BOZZETTI MAIORINI(OAB: 330077/SP) ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 Portaria: 0701/2019 Objetivo: Participar da coordenação do Curso aos servidores que compõe o Grupo Especial de Atendimento a Emergências Sanitárias do Estado do Pará - GEASE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 55588132/ELAINE LEAO QUEIROZ SERRAO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 8,5 DIÁRIAS / 08/03/2019 A 16/03/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 415943 Portaria: 0697/2019 Objetivo: C

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000036-14.2017.5.06.0015 RECLAMANTE LEONARDO CLAUDINO DE SANTANA ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA LIRA JUNIOR(OAB: 26288/PE) RECLAMADO DANONE LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 453/PE) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECLAMADO C & M DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS(OAB: 18492/PE) PERI

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2103 DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE PODER JUDICIÁRIO SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE JUSTIÇA DO TRABALHO O REFERIDO VALOR, PASSANDO-SE, DE IMEDIATO, AO BLOQUEIO EM CONTA CORRENTE, VIA SISBACEN (ART. 882, CLT), À PENHORA E DEMAIS ATOS CONSTRITIVOS. Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) CONCEDO AO RECLAMANTE OS