Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3981 Ante o exposto, determino à(o) GERENTE DA CAIXA Quitado integralmente o débito da parte executada, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC. ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3920 - PAB-FORO TRABALHISTA liberar o saldo remanescente da conta 3920 / 042 / 00143252-0, ao procurador da reclamada, Dr. Paulo Cesar Leite BRASILIA, 29

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 283 feito, no prazo de 5 dias. VILMAR REGO OLIVEIRA Ato contínuo, ante a notícia do falecimento em data anterior à Juiz do Trabalho Substituto Sentença ciência dos executados, expeçam-se novos mandados para intimação conforme fls. 321 e seguintes do PDF. Assinatura Processo Nº RTSum-0000149-62.2018.5.10.0001 RECLAMANTE ANA PAULA ALVES CORREA ADVOGADO LUANA LEAN

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.038217-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: ROMEU HEITMANN NOGUEIRA DA GAMA. Adv(s).: DF038403 - LUZIA FURTADO DE OLIVEI

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o recurso interposto pela empresa ré, puramente no efeito devolutivo, conforme art. 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se a autora-recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões. Prazo 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Egrégia Turma Recursal. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito BRAS

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1158 Vistos, etc. À luz de todo o expendido, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES ospedidos constantes da reclamação trabalhista proposta por ALZENIR DE OLIVEIRA Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão, intime-se a reclamante para depositar o valor das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de execução

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.030365-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: JULIVAL DOS SANTOS SOUSA e outros. Adv(s).: DF004689 - MILTONILO CRISTIANO P

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 acerca da taxa. No entanto, a restituição da taxa não deve se dá pelo valor total cobrado de U$ 28,00 (vinte e oito dólares), mas sim pela diferença entre este valor indevidamente pago e o contratado, U$ 24,64, (vinte e quatro dólares e sessenta e quatro centavos) o que resulta na quantia de U$ 3,36 (três dólares e trinta e seis centavos) por dia. Como foram dois dias (U$ 6,72), o valor total a

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 de declaração de ID 6200060, haja vista a falta de previsão legal de recurso para decisão interlocutória nos Juizados Especiais. Mantenho a decisão de ID 6136897 por seus jurídicos fundamentos. I. Insira-se o resultado da pesquisa de ID 6173649. Após, voltem conclusos para análise dos Embargos à Execução, ID 6025459. Oriana Piske Juíza de Direito N. 0725206-33.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 2231 Intimado(s)/Citado(s): - VANEIDE FERREIRA DA SILVA LOPES Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento PODER JUDICIÁRIO Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fundamentação CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) "Vista ao Sindicato autor e 1�

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): LEONARDO DA SILVA RIBEIRO ALINE MONTEIRO DIAS (DF039883) - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 01 1 030365-6 Aleatória SEBASTIÃO COELHO FRANCISCA DA LUZ SILVA MORAES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDER