Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1519 766 BEZERRA JUIZ SUBSTITUTO. Intimar o Dr. NUNES RAMOS DE LIMA (OAB/CE 8.427). COMARCA DE GUAIUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA (COMARCA DE GUAIÚBA) Juiz(a) Respondendo: DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM Diretor(a) de Secretaria: ADÃO COSTA FILHO PROCESSO Nº 6321-95.2016.8.06.0083/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - REQUERENTE: FRANCIS

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 2087 5 Autor: Ministério Público Incidência Penal: Art. 147, do Código Penal Brasileiro c/c Art .7º, inciso II, da Lei 11.340/06 Vítima: Fátima Gomes dos Santos Incidência Penal: Artigo 129, caput, e § 9º, do Código Penal Brasileiro. O doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz Substituto da 2ª Vara da Comarca de Tefé, respondendo pela Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 191 FRANCISCA HELENA GOMES REQUERENTE.: MARIA IRISLENE BARROSO OLIVEIRA. “PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 122/170.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , MARIO MARCONDES NASCIMENTO 8) 4226-96.2009.8.06.0064/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ED CELL REPRESENTAÇOES LTDA ME EXEQUENTE.: JOAO EVANGELISTA DA SILVA NETO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇ�

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante : Carlos Augusto Costa Advogados : José Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) e outro Apelado : Banco Itaucard S.A Apelado : Carlos Augusto Costa Órgão : 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0602806-75.2019.8.01.0070 Origem : 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante : Sônia de Brito Gonçalves Advogados : Romano Fernandes G

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 619 uma vez que os mesmos atingiram a maioridade, bem como para adotar as providencias relativas ao lançamento do ITCMD, conforme pareceres de fl.85/86 e fl.101. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2022 ADV: LUNARA FARIAS LIMA (OAB 36051/CE) - Processo 0018042-23.2021.8.06.0001 (processo principal 023218482.2020.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 404 antecipadas do processo, sob pena de se lhes obstaculizar o acesso ao Poder Judiciário. Idêntico critério vale para as entidades religiosas, embora desenvolvam atividades filantrópicas e beneficentes. Nesse sentido, precedentes do STJ: “PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PESSOAJURÍDICASEM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE COMPROVA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 70 de Fortaleza. Despacho: Sem embargo das argumentações sustentadas para o êxito da vertente impetração, em consulta realizada no no SAJ de primeiro (Proc. Nº 0167023-67.2016.8.06.0001), constata-se que na audiência de instrução realizada em 28/03/2017, o Juízo de primeiro determinou a expedição de alvará de soltura em favor da paciente, mediante cautelares diversas,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 22 Abreu e Silva, CPF 074.326.328-63. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP) Processo 1007198-50.2019.8.26.0602 - Interdição - Nomeação - F.A.S. - G.B.S. - 2º E

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSUMO. HIPÓTESE DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. CONTESTAÇÃO SE CONTRAPONDO AO PEDIDO BASEADA EM TELAS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DECORRENTE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. RÉ QUE PODERIA TER EXIGIDO DOCUMENTOS A FORTIFICAR A LEGITIMIDADE DO CONTRATANTE QUE SE APRESENTAVA. NEGATIVAÇÃO REPUTADA INDEVIDA QUE SE CONFIGURA EM DANO MORAL NA MODALIDADE PRESUMIDA, CONFORME PACIFICADO NA J

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 279 FRANCISCA HELENA GOMES BARBOSA. “Faço uso do presente para intimá-los do teor da sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Face ao exposto, julgo improcedente a presente ação. Não há ilegalidade nas cláusulas contratuais apontadas. Com relação aos requerimentos de consignação em pagamento das parcelas incontroversas, manutenção de posse do veículo e exclusão