7 resultados encontrados para francisca inacio ferreira requerido - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1268 - REQUERENTE: Maria Expedita de Oliveira Souza - REQUERIDO: Ana C. de Aquino - ME - DECISÃO Processo nº:000054119.2019.8.06.0036 Apenso:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum Cível Assunto:Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerido:Ana C. de Aquino - ME R.h À svu para cumprir a decisão de fls. 216. Expedientes necess
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 794 ou extintivo de direito do autor. Inteligência do art. 333, II, do CPC. IV - Não pode o ente municipal, réu na demanda originária, perpassar esse ônus processual ao juiz prolator da decisão, ao alvitre que deveria requerer junto ao gerente do banco ao qual a municipalidade possui conta-corrente o extrato das movimentações financeiras atinentes ao mês em questão, quand
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 794 ou extintivo de direito do autor. Inteligência do art. 333, II, do CPC. IV - Não pode o ente municipal, réu na demanda originária, perpassar esse ônus processual ao juiz prolator da decisão, ao alvitre que deveria requerer junto ao gerente do banco ao qual a municipalidade possui conta-corrente o extrato das movimentações financeiras atinentes ao mês em questão, quand
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 874 96.2018.8.06.0036 - Averiguação de Paternidade - Alimentos - REQUERENTE: FRANCISCA WESLANIA DE OLIVEIRA - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não ser possível aferir sumariamente, neste caso, a probabilidade do direito, muito embora a urgência esteja comprovada. Designe-se audiência de conciliação com URGÊNCIA e ant
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 661 concepção, in verbis: Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela L
Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 418 12-2007, p. 340, e REsp n.º 637.437/PB, Relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, j. em 17-08-2004, DJU, Seção 1, de 1309-2004, p. 287, REsp n.º 1.321.493-PR, Primeira Seção, Relator Ministro Herman Benjamim, DJe em 19- 12-2012, submetido à sistemática dos recursos repetitivos.). Vale referir, neste aspecto, que o Superior Tribunal de Justiça recentemente editou o