82 resultados encontrados para francisca lopes leite duarte - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.497 ANO XLVIII 8, com efeito retroativo ao dia 09/03/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos métodos consensuais de solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na solução de litígios judiciais, com resultados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 34 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 25 de junho de 2018. Aos vinte e cinc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.521 RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Promove a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e doc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 38 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 363 09021967405 ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO 232 Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Seridó (Município _____________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 37 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 365 06174632474 BRUNNA CLARISSA CHAVES FERNANDES 100 Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Cacimbas (Comarca de _
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TATIANA ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. 19º) Apelação Criminal nº 0023069-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBO
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 2013 prevê a possibilidade de revisão das decisões proferidas pela empresa em prazo de dois dias, em seguida, é admissível também a possibilidade do candidato recorrer à Comissão do certame acerca das decisões proferidas pela empresa em prazo de cinco dias, tudo, a teor dos itens 14.18 e 14.19, também mencionados no Edital nº 001/20
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 181 00402627660 RANNIA TAMEIRAO OLIVEIRA 30 Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e ___
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 4 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013 EDITAL DE ALTERAÇÃO 001/2019 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a continuidade do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Desembargador Márcio Murilo da Cunha