Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PERITO MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA 52 Observa-se, outrossim, que não há em favor da CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SAVANNA ELLEN DE MARROCOS OLIVEIRA nenhum documento que comprove a certificação com validade vigente atribuindo-a a qualidade de

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - G M ENGENHARIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da decisão do ID. 14e7101. Prazo: 8 dias. JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2020. Processo Nº ATOrd-0001199-73.2017.5.13.0002 AUTOR JEMERSON ALVES VALENTIM ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) RÉU CATAO &

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FRANCISCA LUCIA SOBREIRA VANDERLEI JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Ante a inércia da reclamada, devidamente intimada para comprovar JUSTIÇA DO TRABALHO o recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, proceda-se conforme determinado no despacho Id. 7265bf5. INTIMAÇÃO Restando a

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000832-78.2019.5.13.0002 FRANCISCA LUCIA SOBREIRA VANDERLEI ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RÉU ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) SOLANGE MACHADO CAVALCANTI AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LUCIA SOBREIRA VANDERLEI PODER JUDICIÁRIO 258 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000370-2

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 77 10/03/2020 08:20, nos termos do artigo 844 da CLT. Ficam as partes intimadas para ciência da designação de audiência Notificação Processo Nº ATSum-0000061-66.2020.5.13.0002 AUTOR SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA ADVOGADO REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO(OAB: 17722/PB) RÉU ANF2 - CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES SPE LTDA Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 195 RECORRENTE ADVOGADO JOSE VELEZ DA NOBRIGA FILHO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) FELIPE QUEIROGA GADELHA UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0000832-78.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE REC

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - JENYVYEVA ALVES DO NASCIMENTO Processo Nº RR-0000770-92.2019.5.21.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. DÉBORA DE ALMEIDA BULHÕES NEGREIROS(OAB: 7429A/RN) RECORRIDO(S) ALDI RICARDO LEITE Advogada DRA. ANDRÉIA ARAÚJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) Intim

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do 105 Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para afirmar que a regra insculpida no art. 791-A, §4º - "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créd

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fernando de Oliveira Souza(OAB: 1996/PE) COMPANIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF Dr. Fernando de Souza Van Der Linden(OAB: 17017-D/PE) CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. Dr. José Ademar Arrais Rosal Filho(OAB: 94533/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - COMPAN

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Advogado Recorrido Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Dr. Nilton Pereira de Oliveira(OAB: 4719-B/RN) ESTADO DA PARAÍBA Dra. Anália Araújo de Melo Maia Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA - FRANCISCA LUCIA SOBREIRA VANDERLEI Tratando-se de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que o apelo ao TST deve ser analisado à luz do crité