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francisca marlene cabral ribeiro

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36 resultados encontrados para francisca marlene cabral ribeiro - data: 24/07/2025

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TJSP 15/06/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 314515/SP - Luis Carvalho de Souza VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900121-30.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Moacir Ventura Filho REQDA : Gabrielli Cezário Ventura VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900122-15.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA P

TJCE 11/05/2012 - Pág. 257 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 257 JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA DE DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS (FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220 - ÁGUA FRIA) REF.: Processo nº 32654-83.2009.8.06.0001/0 Autora: Justiça Pública Acusado: SYDNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA Artigo: 33 da Lei nº 11.343/2006 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS O DR. ERNAN

TJSP 01/07/2015 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 ADVOGADO : 230160/SP - Carlos Eduardo Medeiros de Almeida EXECTDO : A.N.R. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002333-44.2015.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.V.A. ADVOGADO : 226618/SP - Rogerio Furtado da Silva REQDO : A.D. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002334-29.2015.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIM

TJCE 31/03/2022 - Pág. 102 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 102 35313/CE). Advogada: Gilmara de Almeida Tayama (OAB: 40950/CE). Despacho: - Diante do efeito modificativo reclamado pela parte recorrente, intime-se a embargada para se manifestar sobre os aclaratórios. Expediente necessário. Cumpra-se. Empós, à conclusão. Fortaleza, 23 de março de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator Total de feitos: 1 1ª Câmara Dire

TJCE 22/11/2013 - Pág. 113 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 113 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal, deve ser reconhecida de ofício, segundo inteligência do artigo 61 do Código Processo Penal, já que se trata de matéria de ordem pública. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e declarada ex officio a extinção da punibilidade do agente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apela�

TJCE 04/07/2018 - Pág. 867 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 867 Isto Posto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, assim o faço com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95”. ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: JOSE KLECIO FERREIRA CEZARIO (OAB 30956/CE) - Processo 0000298-90.2017.8.06.0183 - Busca e Apreensão - DIREITO CIVIL REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamento - REQUERENTE: Maria

TJCE 15/07/2019 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1390 A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, FICANDO O(S) DESTINATÁRIO(S) INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTA, dispensado a elaboração de qualquer outro expediente. Sem custas. ADV: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL (OAB 10164/CE) - Processo 0001436-88.2000.8.06.0183 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ministério Público - RÉ: Francisca Marlene Cabral Ribeiro - Por todo o exp

TJCE 11/01/2017 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1589 190 EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ABAIARA - COMARCA VINCULADA DE ABAIARA Juiz(a) Substituto : JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: JOSE GERVAZIO SAMPAIO EXPEDIENTE nº 03/2017 em: Dez (10) de Janeiro de 2017 OAB CE/10164 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 204-50.2014.8.06.0183/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCA MARLENE CABRAL RIBEIRO .”Intimo Vossa

TJCE 08/11/2013 - Pág. 80 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 80 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 11 - 0000093-37.2007.8.06.0078 (93-37.2007.8.06.0078/1) - Apelação Criminal - Fortim/Vara Única. Apelante: Creginaldo Sabino Fernandes. Advogado: Jose Augusto Neto (OAB: 11514/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA 12 - 0000317-21.2008.8.06

TJCE 04/08/2017 - Pág. 500 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 500 EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ABAIARA - COMARCA VINCULADA DE ABAIARA Juiz(a) Substituto : JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: JOSE GERVAZIO SAMPAIO EXPEDIENTE nº 26/2017 em: Três (03) de Agosto de 2017 OAB CE/5219 CE/6947 CE/33794 CE/16243 CE/25925 CE/27787 CE/9909 CE/13500 / / / Seq. 1 2 3 4 5 5 6 7 7 8 9 OAB / / / / CE/27788 / / CE/14458

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