54 resultados encontrados para francisca nogueira de queiroz - data: 16/07/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 1131 circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 08/11/2022 ÀS 14:00h. LINK: https:// link.tjce.jus.br/d75b6e JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE RUSSAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2022
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 1100 em conhecer do conflito para declarar a competência do Juiz de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, de acordo com o voto do Relator. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019 Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator”. (Conflito de Competência n. 0000438-57.2018.8.06.0000, Relator (a):PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE; Comar
136 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 ção por danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Com a inicial, vieram os documentos de fls. 11/26. É o relato do necessário. Decido. O deferimento da tutela de urgência está condicionado à observância, no caso concreto, dos pressupostos que lhe são próprios, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 503 PALHANO - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2017. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA JUIZ SUBSTITUTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE PALHANO EXPEDIENTE: 12 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO Nº: 176-45.2016.8.06.0205/0 AÇÃO: INVENTÁRIO - CÍVEL INVENTARIANTE: FRANCISCA NOGUEIRA DE QUEIROZ ESPÓLIO: FRANCISCA RILDENE NOGUEIRA SILVA INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO INVENTARIANTE ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 897 ser instruído com a senha do processo, possibilitando assim o exame das peças que compõem o caderno processual (petição inicial, documentos e decisões), junto ao portal do TJCE: \
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 681 ART. 321, PÁREGRAFO ÚNICO, DO CPC, OBSERVANDO O QUE DISPÕEM OA ARTS.79 E 80 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. PALHANO/CE, 10 DE MAIO DE 2017. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO. JUIZ DE DIREITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE PALHANO EXPEDIENTE: 16 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 176-45.2016.8.06.0205/0 AÇÃO: INVENTÁRIO REQUERENTE: FRANCISCA NOGUEIR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 2412 Fls. 247/248: Cumpra-se o despacho do Relator. Fls. 227/228: Indefiro a expedição de carta de sentença, pelo duplo recebimento da apelação. Antes de ir os autos, aguarde-se o desfecho do agravo. Int. - ADV: JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB 72486/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 011.09.121976-1 - P
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2507 Guido Ferragens Ltda e outro - Nota de Cartório ao(s) interessado(s): GUIA(S) DE LEVANTAMENTO À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA, nos termos do Provimento CG 19/09. - ADV: ANA CLAUDIA DE BARROS FREIRE (OAB 268505/SP), FREDERICO GUILHERME GNECCO (OAB 177056/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1600 4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. No caso concreto, a ciência inequívoca da não localização do devedor ou de bens passíveis de excussão se deu e
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 817 nomeação legal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente da Secretaria da única vara da comarca de Pacoti, os termos de uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de José Airton Teixeira de Sousa Queiroz, para apurar a prática do crime tipificado n