Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 DOC. 8.1 - 17092009434589100 CTPS CONTRATO DE 000006355360 DOC. 8 - 532 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 17092009433367400 CTPS CONTRATO DE 000006355356 DOC. 7 - 17092009432411400 Documento Diverso INSCRIÇÃO DO 000006355354 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, to

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Tudo conforme a fundamentação precedente. 237 HOSP LTDA e outros Determino a expedição de alvará em benefício do autor para NOTIFICAÇÃO PJe-JT habilitação no programa de Seguro-Desemprego. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser ace

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Aceito o encargo e estimados os honorários, voltem-me conclusos 1957 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO para apreciação e homologação. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2022. RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE PAULO ROGERIO DOS SANTOS JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Juiz do Trabalho Titular tel: (21) 238

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 98 contratual. O primeiro contrato foi firmado em 1997 e rescindido em Identificação maio/2005. O segundo de 2009 a 2016. No caso do primeiro ocorreu a prescrição bienal(art.7º, XXIX, da CF); no caso do segundo a prescrição quinquenal com esteio no julgamento da ARE 709.212 - DF, e da Súmula N. 362, II do C. Tribunal Superior do Trabalho. Sentença reformada. RECURSO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1324 que lhe fossem entregues as guias para saque do FGTS e seguroSaliento que o depósito recursal deverá ser feito pela metade, desemprego. conforme art. 899, §9º, da CLT, por se tratar de entidade sem fins Invoca o art. 20, I da Lei 8036/90, que entende lhe garantir o direito lucrativos, conforme estatuto. perseguido; assim, considera presentes o fumus bonis iurisbe

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1478 convence da relevância do fundamento e do perigo na demora, a dispensa, com a qual foi comunicada do encerramento das fim de justificar a concessão liminar da segurança, INDEFIRO. atividades da empresa, consoante documento de ID f2f3bda, e a Intime-se o Impetrante para ciência. negativa do empregador em disponibilizar à impetrante a chave de Notifique-se o Te

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 202 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 944641a - ALZIRA MARIA MOREIRA CRONEMBERGER proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUACEMA AGUIAR COSTA PODER Juíza do Trabalho Titular JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0061800-95.2012.5.16.0015. AUTOR: ALZIRA MARIA MOREIRA CRONEMBERGER. RÉU: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 451 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 DESTINATÁRIO:PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA PROCESS

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 846 Intimado(s)/Citado(s): - Valdeni Neves Silva 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 016.0754/2005.00 Reclamante: Valdeni Neves Silva Advogado: Álvaro Valadão Borges Neto Reclamado: Cerâmica Industrial Bacabeira Ltda.+ 02 SÓCIOS Advogado: JUAREZ BATISTA SANTOS - OAB/MA 3707-A Fica notificado(a) Álvaro Valadão Borges Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para:

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 CERTIDÃO PJe 588 DESPACHO PJe-JT CERTIFICO que, em 06/11/2017 (segunda-feira), o segundo reclamado (Município de Timbiras) opôs, intempestivamente, 1. Registre no sistema Pje o pagamento dos encargos fiscais. embargos à execução, já que citado em 21/09/2017 (quinta-feira), 2. Após, arquivem os autos, com a devida baixa da execução no transcorrendo o prazo legal