Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORAES GONÇALVES MENDES, MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA) 0003771-65.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201008486 - HILDA CARDOSO DUARTE PRIMO (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS013975 PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA, MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) 0001787-46.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201008459 - WANESSA BATISTA DE SOUZA (MS014666 - DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS) 0000233-42.2013.4.03.6201 -1ª VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, com as formalidades legais. 0009176-27.2008.403.6103 (2008.61.03.009176-7) - NORIMAL NOGUEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0009359-95.2008.403.6103 (2008.61.03.009359-4) - IEDA RIBEIRO DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora, Francisca Sabina da Silva, que objetiva a concessão do benefício assistencial da prestação continuada previsto no art. 203, V, da CF e artigo 20, da Lei nº 8.742/93 em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em razão da sucumbência, a parte demandante foi condenada ao pagamento dos honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, ficando sua execução suspensa, na forma do

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 AUTORIDADE COATORA CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz da Vara do trabalho de Guarabira LITISCONSORTE Ministério Público do Trabalho da 13ª Região LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibili

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002867-11.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201013529 AUTOR: DAMIANA GONCALVES (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO, MS009753 - TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) 0001640-83.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201013528 AUTOR: PEDRO ALBINO LOPES (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS006194 - MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI) 00061

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004691-63.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201025092 AUTOR: ELISEU DA SILVA BRUM (MS017712 - RODRIGO MARQUES MIRANDA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) 0002886-75.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201025083 AUTOR: MARCELO MARQUES MIRANDA (MS017712 - RODRIGO MARQUES MIRANDA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) FIM. 0000743-79.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/620102

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de junho de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003087-17.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.003087-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005944-67.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201026927 - ISRAEL ALVES DE SOUZA (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS006194- MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a sentença foi cumprida, com a ressalva de que o silêncio importaria na extinção da execução, a parte autora quedou-se inerte. P

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** FIM *** 0000211-18.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6201001234/2012 - LUCILA MARIA DUARTE DE FRANCA (ADV. MS004229 - DOMINGOS MARCIANO FRETES, MS006213 - ELIODORO BERNARDO FRETES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Trata-se de pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consi