Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2451 como ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 11307/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 13 de agosto de 2021 Processo Nº: 0805351-96.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAFAEL DA SILVA CARNEIRO Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2111 Número do processo: 0005247-89.2011.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA OAB: 14792/PA Participação: EXECUTADO Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3283 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA Participação: REU Nome: FRANCINEIDE DA SILVA RAMOS Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI de 26/05/2009, INTIMO a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Parauapebas(PA), 2 de novembro de 2020 VIVIANE DE ALCANTARA ALVES DE MELO Diretora de Secretaria Ato delegado,

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3467 PROCESSO Nº: 0802347-85.2020.8.14.0040 DECISÃO Mandado aguardando cumprimento com prazo excedido, proceda a UPJ da seguinte forma: 1 - Oficie o(a) Oficial(a) de Justiça solicitando devolução devidamente cumprido, se já tiver sido distribuído ao Oficial; 2 – Se acaso ainda estiver pendente de distribuição, oficie-se para que justifique o atraso; 3 - Oficie-se a Direção do Fórum e a Corre

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2906 Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA OAB: 14792/PA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO OAB: 15629/PA Participação: AUTOR Nome: EWERTON RODRIGUES DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA OAB: 14792/PA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO OAB: 15629/PA Participação: AUTOR Nome: MAYTTA TEIXEIRA BRANDA

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2137 acolhimento institucional do infante. Oficie-se à Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Esperança, por e-mail, para fins de ciência desta decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Parauapebas, 17 de dezembro de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas. Número

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 178 Intimado(s)/Citado(s): E, consoante art. 489, §1º, IV, do CPC, os argumentos a serem - ALEXANDRE TUTIDA enfrentados pelo magistrado são aqueles capazes, em tese, de modificar a conclusão adotada pelo julgador, o que não ocorre no presente caso. PODER JUDICIÁRIO Por fim, consideram-se prequestionadas as matérias suscitadas, JUSTIÇA DO nos termos da súmula nº

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1732 Parauapebas/PA. PROCESSO: 00000017820128140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Ação: Procedimento Comum em: 09/09/2019---REQUERENTE:DOUGLAS PEREIRA DA COSTA Representante(s): OAB 14792 - FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERENTE:PAULA PEREIRA FELIPE Representante(s): OAB 14792 - FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERID

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1793 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte apelada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas, 12 de novembro de 2020. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e 2º do Prov

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 125 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abuso de Poder Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB APELANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO HAMILTON PENELVA DA COS