473 resultados encontrados para francisco a. a. - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário racionalizando os procedimentos, de forma que tal acesso não comprometa a prestação dos serviços judiciais, com a adoção de providências fadadas ao insucesso, pela impossibilidade de individualização ou de localização do executado, pela insuficiência de informações. 3. Para que o feito chegue à fase de verificação da existência ou não de bens penhoráveis, deveria
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2096 dos Santos - Vistos. Diante de fls. 37, INFORME O NOBRE ADVOGADO DO AUTOR, em 03 dias, o ENDEREÇO ATUAL E COMPLETO de seu cliente. Voltem conclusos logo após o tríduo. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP) Processo 1019517-43.2015.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - R.G.S. - -
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 830 registrada em 29/03/2012 no livro nº 174 às Fls. 173: J. HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS, JULGANDO, ASSIM, EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. OFICIE-SE, COMO REQUERIDO. NOTICIADO O CABAL CUMPRIMENTO DO ACORDADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAU
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 856 requerendo o que de direito; Certifique-se o decurso de prazo para impugnação do referido bloqueio; Foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud; Intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores env
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1921 que o fato não mais se repita; e o de “caráter ressarcitório”, voltado para a vítima, que receberá uma soma que lhe proporcione prazeres como contrapartida do mal injustamente sofrido. Na lição de MARIA HELENA DINIZ (Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 21ª ed., 2007, p. 10
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 335 a partir do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento.O réu também deverá arcar com o pagamento dos danos materiais (conserto da moto) de R$ 1.683,00 (vide menor orçamento de fls. 65) e também as despesas de contratação do advogado (artigo 389 do Cod. Civil), desde apresentado contrato p
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DaPenitenciáriaJoséMariaAlkiminparaoPresídiodeSãoSebastiãodoParaíso: DaPenitenciáriaJoséMariaAlkiminparaoPresídioDoutorCarlosVitoriano: Do Complexo Penitenciário Parceria Público Privado III para a Penitenciária de Três Corações: Daniel Vilela Carvalhais-358106 Lucas Silva Nascimento-134971 Roberto da R. Gonçalves-226978 Araçuaí Welton Fortunato-143076 DaPenitenciáriaJoséMariaAlki
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 2ª Turma Criminal DECISÃO N. 0704070-23.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: DF50840 - OTAVIO FARIA RIBEIRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Número do processo: 0704070-23.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTONIO F
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - SR06/Projeto de Assentamento Bom Sucesso II/Fazenda Antinha/Matricula 5.114, 11.294 - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária com 44 (quarenta e quatro) famílias - Perdizes/MG - PA/N° 13316/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 03/09/2017. *Nelson Moreira Naves - Posto revendedor de combustíveis - Água Comprida/ MG - PA/N° 02349/2001/002/2011. Classe 1. Validade: 29/12/2015. *Faze
10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 reais). Objeto: Contratação de profissional para elaboração do RCA/ PCA e acompanhamento do processo até a emissão da LO da barragem de saneamento do município de Itambacuri. Vigência do contrato: 22/03/2016 a 31/12/2016. Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 25/2016 – Pregão nº 12/2016 – Processo Licitatório nº 17/2016 x TF Serviços de Engenharia Eirelli-ME, Valor: R$40.000,00(quarenta mil reais). Objeto: Contrata�