Caderno único ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 a extinção do processo, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse processual. Na forma do disposto no artigo 278 do Código de Processo Civil, o(a)(s) ré(u)(s), caso deseje(m) produzir provas testemunhais, deverá(ão) apresentar em audiência o respectivo rol e, se pericial, formular(em) eventuais quesitos e indicar(em) assistentes técnicos, o quê também deverá ser provide

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 1030 requerendo a absolvição por falta de provas, bem como, de forma subsidiária, a desclassificação do crime de extorsão para o de uso arbitrário das próprias razões. É o relatório. Decido. 2 FUNDAMENTAÇÃO: Do crime de usura (agiotagem): Faço o cotejo dos elementos de prova coligidos aos autos com os fatos imputados na peça delatória, máxime quanto à autoria e

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 DOS SANTOS PIRES, 0,00 / 021721, EMERSON MAURÍCIO DA SILVA , 0,00 / 019741, ENNIO LEAL DA COSTA MORAIS, 6,20 / 011306, ERICA RUANA UCHOAS COSTA, 0,00 / 009286, ERLISSON FARIAS PEREIRA, 3,00 / 016970, ESDRAS SOUSA VIEIRA, 2,20 / 004148, ESTER PINHEIRO PANTOJA, 0,00 / 000378, EWERTON LUIZ PENHA DA SILVA, 0,00 / 002367, EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS, 6,40 / 019125, FABIA DANIELE DA SILVA FREITAS, 0,00 / 006239, FABIANA MENDES CAVALCANTE, 0,00 / 007080, FABIELE DAS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2150 da denúncia (duas tentativa de homicídio simples, fls. 535). A Defesa, por seu turno, pugnou, em preliminar, pelo reconhecimento da inépcia da denúncia. Ainda, em preliminar de mérito, sustentou a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Almejou, ainda, a absolvição sumária do réu, já que ele teria a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes termos, prejudicado o requerimento formulado.Retornem os autos ao arquivo, com baixa da distribuição.Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000595-71.2000.403.6113 (2000.61.13.000595-3) - GERALDO BATISTA RODRIGUES X VILMAR JOSE REZENDE X ADMAR AFONSO GONCALVES X BENEDITO CANDIDO DE SOUSA(SP150441A - ANTONIO PEREIRA ALBINO E MG060898 - REGIA CRISTINA ALBINO SILVA E SP218045A - GALDINO SILOS DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) Autos desarquivados em ra

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  57 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 7630. FRANCINALDO SOBRINHO 7631. FRANCINEIDE DE MORAES 7632. FRANCINEIDE DE MORAIS E SOUSA 7633. FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES 7634. FRANCINETE BRAS DA CUNHA COSTA 7635. FRANCINETE COSTA DOS SANTOS 7636. FRANCINEY QUEIROS DE LIMA 7637. FRANCINILDO SILVA 7638. FRANCINILTON DANIEL MOURA 7639. FRANCINILTON TRINDADE 7640. FRANCIRLEI PEREIRA SILVA 7641. FRANCIRNEY MARINHO DA SILVA 7642. FRANCIS KARLA DELFINO TEIXEIRA OLIVEIRA 7643. F

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  37 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 9868 9869 9870 9871 9872 9873 9874 9875 9876 9877 9878 9879 9880 9881 9882 9883 9884 9885 9886 9887 9888 9889 9890 9891 9892 9893 9894 9895 9896 9897 9898 9899 9900 9901 9902 9903 9904 9905 9906 9907 9908 9909 9910 9911 9912 9913 9914 9915 9916 9917 9918 9919 9920 9921 9922 9923 9924 9925 9926 9927 9928 9929 9930 9931 9932 9933 9934 9935 9936 9937 9938 9939 9940 9941 9942 9943 9944 9945 9946 9947 9948 9949 9950 9951 9952 9953 9954 9955 9

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 18 2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sepedido indeferido. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (INTIMACA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 00148 Processo: 0001340-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO IZIDORO DA SILVA ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/04/ 2020, as 11:00 hs, no forum local 00149 Processo: 0001982-26.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO SOUZA MACAMBIRA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Des

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Bimestre: 1º, 2º, 3º e 4º BIMESTRES 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO 1º e 2º BIMEST