Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 766 410 Nº 0001772-82.2000.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Apelado: Wilson Ramos de Siqueira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Rosana M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FRANCISCO AGUIAR RIBEIRO NETO ADV/PROC: SP102258 - CACILDO BAPTISTA PALHARES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000387-12.2017.403.6107 PROT: 31/01/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000388-94.2017.403.6107 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0000128-

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FRANCISCO AGUIAR RIBEIRO NETO ADV REMTE : SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00429 Ap 2029845 0000602-19.2013.4.03.6142 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL PROC : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APDO(A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003440-35.2016.403.6107 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: IZABEL DE OLIVEIRA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0003441-20.2016.403.6107 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JOAO LUIS TEIXEIRA ALVES VARA : 2 PROCESSO : 0003442-05.2016.403.6107 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA e outros(as) ADV : PR025034 FABRICIO RESENDE CAMARGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00433 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 311412 0003219-54.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.003219-0 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES ADV : SP285224A JULIO CESAR GOULART LANES ADV : SP340935A FABIO BRUN GOLDSCHMIDT APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA ME

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FRANCISCO AGUIAR RIBEIRO NETO ADV REMTE : SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00429 Ap 2029845 0000602-19.2013.4.03.6142 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL PROC : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APDO(A

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00172292520164036100 26 Vr SAO PAULO/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008153-59.2016.4.03.6105/SP 2016.61.05.008153-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA ELIEZER SILVA DE ALMEIDA SP263775 ADRIANA PEREIRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BONFIM E TETZNER LTDA -ME 00081535920164036105 5 Vr CAMPINAS/SP 00024 APELAÇÃO/R

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00172292520164036100 26 Vr SAO PAULO/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008153-59.2016.4.03.6105/SP 2016.61.05.008153-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA ELIEZER SILVA DE ALMEIDA SP263775 ADRIANA PEREIRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BONFIM E TETZNER LTDA -ME 00081535920164036105 5 Vr CAMPINAS/SP 00024 APELAÇÃO/R

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00172292520164036100 26 Vr SAO PAULO/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008153-59.2016.4.03.6105/SP 2016.61.05.008153-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA ELIEZER SILVA DE ALMEIDA SP263775 ADRIANA PEREIRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BONFIM E TETZNER LTDA -ME 00081535920164036105 5 Vr CAMPINAS/SP 00024 APELAÇÃO/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 420 prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em conformidade com o artigo 86, inciso XI, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Fica ainda ciente que mantida a inércia, o exequente será intimado por mandado ou carta para suprir a omissão em 05 (cinco) dias