Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 858 privado de uma instituição, mas também aquele que atua na defesa PEDRO JUNQUEIRA PESSOA do patrimônio ambiental e florestal. Portanto, configurada a hipótese Servidor de Secretaria prevista no art.193, II, da CLT, revela-se pertinente a configurada a condenação em adicional de periculosidade e consectários. (TRT- Processo Nº ROT-0000471-25.2018.5.10.0020 Rela

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO AIRES DOS SANTOS WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB: 36467/DF) MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA(OAB: 26887/DF) KARINNE FERNANDA NUNES MOURA(OAB: 52520/DF) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0359968-50.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: IVONETE CALIXTO DE MELO, GABRIELA CALIXTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 81 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1.º de fevereiro de 2023. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Tribunal Pleno DESPACHO 0003428-31.2006.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Municipio De Cairu Requerente: Estado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 183 IMPETRANTE: JOSE CARLOS DE AQUINO VASCONCELOS e outros (5) Advogado(s): INGRID CARIBE BASTOS (OAB:BA61981-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Da análise dos autos, observa-se que o Impetrante não procedeu com o recolhimento das custas pend

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 216 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0039579-64.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Edgar Francisco Aires Dos Santos Neto Advogado: Edilma Moura Ferreira (OAB:BA10213-A) Advogado: Maria Rosangela De Oliveira Pedreira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 637 Salvador.BA, 8 de agosto de 2022 ADENILSON GONCALVES COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0101819-26.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Edgar Francisco Aires Dos Santos Neto Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Interes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 147 Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguardem os autos em Secretaria o julgamento do agravo interno em apenso. Após o referido julgamento, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de setembro de 2022. Desembargador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 166 Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0015368-78.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB:BA16916-A), EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB:BA34458A), DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA27059-A) REU: CAMARA MUNICIP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 238 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8026716-44.2022.8.05.0000.1.AgRCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): AGRAVADO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Advogado(s): GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA530