Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 940 395 PROCESSO CÍVEL Nº 2598-75.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3724/14 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – REQUERENTES: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO E FRANCISCA SANDRA REGIA PINHEIRO. DESPACHO: Inicialmente, intime-se o causídico que subscreve a petição inicial para que este, no prazo de 10 (dez) dias, emende a exordial, atribuindo valor correto a causa, bem como, recolher as custas p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 694 atualizado. (...) INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB/CE Nº 9.274). PROCESSO CÍVEL Nº 3180-12.2013.8.06.0168 – TOMBO Nº 3640/13 – AÇÃO DE COBRANÇA – REQUERENTE: VERA LÚCIA NUNES BEZERRA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Portando, pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido vindicado na inicial e julgo ext

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 979 ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE) - Processo 0205454-50.2022.8.06.0167 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - ADOLESCENTE: Pedro Henrique Pereira Vasconcelos - Diante do exposto, recebo o aditamento da representação de págs. 227/229 e determino a intimação do representado por meio de seu advogado para que, caso queira, adite a defesa pr�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 98 E DE UM RIO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CUJAS IMAGENS VISUALIZADAS ATRAVÉS DO GOOGLE.COM, ATRAEM A ATENÇÃO E O DESEJO DE QUALQUER PESSOA, PELA RARA E PARADISÍACA BELEZA.7. PORTANTO, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, CONCLUI-SE QUE A SENTENÇA HOSTILIZADA NÃO DESTOA DOS DITAMES LEGAIS E O VALOR DA VERBA SUCUMBENCIAL FIXADA NA ORIGEM EM R$ 1

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1983 à Lei Municipal 001/1993, a partir da edição de tal norma; b) condenar o município ao pagamento das prestações vencidas até a data da efetiva implantação do benefício, com reflexos no décimo terceiro e terço de férias, observada a prescrição de todas as prestações correspondentes ao cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, com incidência de correção m

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 95 Relator”. 42 - Apelação Cível 0216556-19.2021.8.06.0001 Apelante: David da Silva Neris Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Julgadores: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (Relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Síntese do Julgamento: “A Câmara por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe prov

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Nº 2236-2/07 - Declaratoria - A: URIEL PIGNATA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BV FINANCEIRA S/A ( NO REP. LEGAL). Adv(s).: MG099642 - Rogerio Meira Lima. SENTENÇA - Posto isto, forte nas razões acima aduzidas, resolvendo o mérito da demanda, condeno a ré no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, e correção

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 1345 POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFESA PRELIMINAR. JUÍZO DE ADMISSIBILDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 17, § 8º, DA LEI N. 8.429/92. 01. No juízo de admissibilidade, o julgador somente pode rejeitar a inicial na hipótese de se convencer de que o ato de improbidade não existiu, ou nos casos em que não se fizerem presentes as condiçõe

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 Nº 7379-2/09 - Cobranca - A: SYNARA DIAS SANTOS. Adv(s).: DF028558 - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA. R: BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA(REP. LEGAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se.Cuida-se de ação submetida ao rito sumário. Designe-se data para audiência de conciliação, cite(m)-se e intimem-se, observando-se a antecedência legal. CERTIDAO - Certif

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 75 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE VIII AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 036.2016.VIII.PE.025.SETUREL OBJETO: Registro de Preços para locação, instalação, confecção, montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre em Municípios do Estado de Pernambuco, conforme especificações, quantitativo