Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 1011 civil competente, o qual deverá cancelar o registro original (Registro de Nascimento sob matrícula n.º 0208260155 2015 1 00038 195 0014585 48, do Cartório Menezes do Município de Itatira/CE), lavrando-se um outro, passando o registro do menor, a constar o nome da requerente IRIS MARIA RAULINO ALVES como sua genitora, bem como os nomes de seus respectivos ascendentes como av

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 604 FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele notícia tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal, proc. Nº 36343-10.2011.8.06.0117 (Tombo: 3732/13), que move a JUSTIÇA PÚBLICA local em face de FRANCISCO ALEX LIMA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 31/12/1989, filho de Raimundo Soares de Sousa e Francisca Lima de Sousa, como

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 1011 civil competente, o qual deverá cancelar o registro original (Registro de Nascimento sob matrícula n.º 0208260155 2015 1 00038 195 0014585 48, do Cartório Menezes do Município de Itatira/CE), lavrando-se um outro, passando o registro do menor, a constar o nome da requerente IRIS MARIA RAULINO ALVES como sua genitora, bem como os nomes de seus respectivos ascendentes como av

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1752 247 para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição autoral de fls. 65, informando sobre a falta de pagamento da multa contratual, por conta da rescisão antecipada do contrato de locação, acrescido de juros de mora e multa, bem como dos honorários advocatícios.Exps. Cabíveis.Fortaleza, 04 de setembro de 2017. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de Direito AD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1061 176 CE) - Processo 0056723-19.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão - REQUERENTE: Cleide Maria Freitas da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, considerando que, uma vez decorridos mais de cinco anos da morte do servidor público estadual, eventual direito à pensão previdenciária encontra-se fulminado pela prescrição, extingo o presente processo,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 331 os documentos de fls. 111/126. Expedientes necessários. ADV: RODRIGO MARTINS ROSA (OAB 42250/GO) - Processo 0181916-92.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Dias Brasil Comércio, Representação, Exportação e Importação Ltda. - REQUERIDO: Moto Traxx Amazonia Ltda - Determino a realização de audiência de conciliação por meio do Centro Judic

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 188 julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.17 – Apelação nº 0129387-67.2016.8.06.0001. Apelante: LUCAS FERREIRA DAS CHAGAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 201 DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.21 – Habeas Corpus nº 0630717-35.2022.8.06.0000. Impetrante: RAKEL PINHEIRO DA SILVA. Paciente

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 1045 ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 21292/CE) - Processo 0909392-06.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Gelson Ribeiro de Souza - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Diante do exposto, considerando, ainda, o mais que dos autos consta e em consonância com as decisões do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme ementado, b

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 490 318 Sales Rocha e outros - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Proceda-se a remessa dos presentes autos à distribuição para providenciar o cancelamento da autuação como inicial, encaminhando a presente petição como intermediária do processo n° 0431981-40.2000.8.06.0001, que se encontra em fase de execução. Exp. cabíveis. Fortaleza, 30 de março de 2012. Ana Cleyde Viana d