Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 334 Ante o exposto, e o que mais dos autos constam, HOMOLOGO o acordo, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Não há verbas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas. VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA Custas pelo Reclamante no valor mínimo de R$ 10,64, que isento o recolhimento pela concessão no presente momento dos benefícios da Justiça Gratui

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 400 Desembargadores Valdir José Silva de Carvalho (Relator) e Virgínia Malta Canavarro, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Selma Alencar Secretária da 3ª Turma vms Conclusão do recurso Ante o exposto, conheço e dou provimento ao agravo de petição, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:187401/SP - ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA Requerido:JOSE FERREIRA GUEDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.002531 Nº ORDEM:01.02.2010/000961 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:PENHA DA CONSOLAÇAO RODRIGUES DE SO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1407 ações propostas em face da administração pública direta, autárquica e fundacional (Art. 852-A, §único, CLT), DETERMINO que o processo tramite pelo rito ordinário. Presentes os requisitos legais (Lei 1.060/50), concedo os benefícios da justiça gratuita. Custas pelo reclamante, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$5.000,00. Dispe

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UBERABA, 13 de Dezembro de 2017. 36813 2ª Vara do Trabalho de Uberaba OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA OLIMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 TEL.: (34) 33119220 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011896-12.2017.5.03.0042 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é pass

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 729 FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO VOTOS PRAZO. DOBRA DEVIDA. De acordo com o entendimento pacificado na Súmula nº 40 deste Regional: É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando descumprido o prazo previsto no art. 145 da CLT. Acórdão Processo Nº ROT-0000108-36.2019.5.12.0056 Relator CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 PROCESSO :0005463-53.2014.8.26.0091 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : V.M.O.R.R.A.M.O. ADVOGADO : 103753/SP - Iremi Miguel Kieslarek IMPTDO : M.M.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005464-38.2014.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : E.Y.M.G.R.J.C.F.G. ADVOGADO : 190271/SP - Magda Maria da Costa REQDO :

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 701.018.173-04 FRANCISCO ALVES DA SILVA R$ 1,00 R$ 1,00 708.462.943-20 FRANCISCO ALVES DA SILVA R$ 1,61 R$ 1,61 760.285.343-15 FRANCISCO ALVES DA SILVA R$ 1,22 R$ 1,22 986.332.793-04 FRANCISCO ALVES DA SILVA R$ 1,70 R$ 1,70 600.322.993-46 FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR R$ 1,76 R$ 1,76 040.159.483-19 FRANCISCO ALVES DE ALENCAR NETO R$ 1,84 R$ 1,84 144.498.893-04

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 466 CONSIGNATÁRIO FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR FRANCISCO HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 21040/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JFJ TECNOLOGIA EM INSTALACOES ELETRICAS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENAUT ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA - FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR 6ª Vara

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 passivo, inclusive no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 13200 Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA FREIRE DE ALMEIDA MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de abril de 2022. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000998-59.2019.5.02.0371 RECLAMANTE J.M.J.M.D.S. ADVOGADO MARCELI DOS SANTOS SILVA(OAB: 307337/SP) RECLAMADO D.P.A. ADVOGADO FABIO