3.626 resultados encontrados para francisco alves de oliveira oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3355 247 incompatibilidade do sistema de transferência eletrônica. Ao cumprimento, de ordem, viabilize-se a transferência eletrônica. O prazo de cumprimento pela agência do setor público é de até 72h. Ressalto que o custo da operação é regulado em tabela de valores própria da Caixa Econômica Federal. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 555 deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. ADV: FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA (OAB 15178/AM) - Processo 0735087-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3120 97 aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [] IV não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação; []. Sem custas e honorários advocat
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DETERMINO a parte ré a cancelar o cartão de crédito e se abster de efetuar cobranças a partir do mês subsequente à publicação no DJE, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por cada desconto em contracheque (limitados a 5 descontos), eis que eventual recurso será recebido somente no efeito devolutivo, em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 43 da L. 9.099/
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DETERMINO a parte ré a cancelar o cartão de crédito e se abster de efetuar cobranças a partir do mês subsequente à publicação no DJE, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por cada desconto em contracheque (limitados a 5 descontos), eis que eventual recurso será recebido somente no efeito devolutivo, em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 43 da L. 9.099/