Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8141 ADVOGADO: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA - OAB: TO0007802 Acórdão Processo Nº ROPS-0000631-36.2017.5.10.0812 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RISELY PIRES MACIEL DIAS(OAB: 17250/BA) ADVOGADO RICARDO FASSINA(OAB: 209984/SP) ADVOGADO EDERSON MARTINS DE FREITAS(OAB: 5637-B/TO) ADVOGADO RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) RECORRIDO FRAN

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ODETE FERREIRA ROCHA FRANCISCO AMANCIO DA SILVA(OAB: 7802/TO) DONATYLA FERREIRA COSTA FRANCISCO AMANCIO DA SILVA(OAB: 7802/TO) DAYONARA FERREIRA COSTA FRANCISCO AMANCIO DA SILVA(OAB: 7802/TO) GRANI - PISOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA(OAB: 5306/TO) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Inti

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 644 -91 ADVOGADO: RISELY PIRES MACIEL DIAS - OAB: BA0017250 RECORRIDO: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA - CPF: DECLARAÇÃO DE VOTO 295.371.932-68 ADVOGADO: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA - OAB: TO0007802 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Acórdão (JUIZ LEADOR MACHADO) Processo Nº ROPS-0000631-36.2017.5.1

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8137 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO TRT ED-RO 0000631-36.2017.5.10.0812 - ACÓRDÃO Desembargador Relator 1ªTURMA/2018 902 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: DECLARAÇÃO DE VOTO 00.000.000/0001-91 ADVOGADO: RISELY PIRES MACIEL DIAS - OAB: BA0017250 EMBARGADO: FRANCISCO AMANCIO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 15 RISELY PIRES MACIEL DIAS (BA - 17250) Brasília-DF, 12 de Junho de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intempestividade. O v. acórdão foi publicado no dia 21/05/2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES segunda-feira. Portanto, o prazo legal para interposição do recurso de revista expirou no dia 1º/06/2018 (sexta-feira) . Logo, o recurso Desembargador do Trabalho interposto em

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2274 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b8e97 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) SINARA SOARES DA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c559a46 COSTA DIAS, em 09 de julho de 2021. proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO DES

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRIDO provimento para condenar a 2ª reclamada por responsabilidade subsidiária. Participaram do julgamento os Desembargadores ADVOGADO Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Dulcina de Holanda RECORRIDO Palhano (Relatora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, ADVOGADO a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 06 de junho de 2018. 679 F

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1158 efeitos decorrentes de eventual ausência. Liquide-se o julgado. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Após, notifiquem-se as partes para, querendo no prazo de oito dias o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, se manifestarem sobre os cálculos, confor

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 675 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante FRANCISCO AMANCIO DA SILVA e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada por responsabilidade subsidiária. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Pre

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 634 FRANCISCO AMANCIO DA SILVA FRANCISCO AMANCIO DA SILVA(OAB: 7802/TO) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 0000631-36.2017.5.10.0812 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2018 1. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS. ANOTAÇÃO DE TÉRMINO DO CONTRATO NA CTPS E AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO DOCUM