Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1087 BORGES, OAB/SP N° 149.720, FABIO MARTINS DE ANDRADE, OAB/RJ N° 108.503, ANDRÉ LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS, OAB/SP N° 135.271, ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JÚNIOR, OAB/SP N° 311.853, PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA, OAB/SP N° 258.814, HAMILTON DE OLIVEIRA, OAB/SP N° 20.200, MÁRCIA CRISTINA SAS FRANÇA SULVA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1157 323880, PEDRO PAULO REBEQUI, OAB/SP N° 352.911, JOSÉ CARLOS AGUIAR BUCHALA, OAB/SP N° 62.614, LUIZ ANTONIO DAROS, OAB/PR, N°5.890, DOLORES CABANA DE CARVALHO, OAB/SP N° 104.030, LAÉRCIO TRISTÃO, OAB/SP N°53.920, LÚCIO DONALDO MOURA CARVALHO, OAB/SP N° 155.380, MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS, OAB/SP N° 131.37

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1502 BORGES DE QUEIROZ (OAB 327828/SP) Processo 0005349-48.2011.8.26.0050 (050.11.005349-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Sergio Lino da Costa - - Mario Vieira Laselda - Fica a defesa intimada da audiência de interrogatório do réu Sérgio Lino da Costa, designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1124 pesquisas à investigação do fenômeno. A prescrição intercorrente então, que é aquela que somente pode se verificar de permeio a uma situação processual, menos abordada tem sido. Chega a ser um tema quase proibido, pois, sob certa angulação, pode representar à extinção de uma possibilidade jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1625 Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1247 Processo 1003020-43.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos,Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 865 - OLIÉTE MARCIA SIMÕES PEREIRA X PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A - Sentença nº 1037/2012 registrada em 29/05/2012 no livro nº 52 às Fls. 293/295: JULGO IMPROCEDENTE a demanda, e, por corolário, revogo a decisão de antecipação da tutela, tornando-a sem efeitos. Não há condenação ao pagamento de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 924 taxa, certamente deve ser respeitada sua vontade. Requereu o acolhimento de preliminar, a revogação da tutela antecipada e a improcedência da demanda.Houve réplica às fls. 269/270.É o relatório.Fundamento e DECIDO.O autor possui legitimidade extraordinária para a propositura de ação civil pública que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 868 (60 dias) Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se nos termos do art. 267, III do CPC. Int - ADV FRANCISCO AMAURY LASELVA OAB/SP 61782 309.01.2011.002296-3/000000-000 - nº ordem 162/2011 - Acidente do Trabalho - LUCIANA APARECIDA GUIZE X INSS - Fls. 54/60 - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1115 impossibilidade do exercício de direitos indefinidamente no tempo, fato que ocasionaria instabilidade social. O decurso temporal, conforme discorre SILVIO DE SALVO VENOSA, em lapso maior ou menor, deve colocar uma pedra sobre a relação jurídica cujo direito não foi exercido, dentro do prazo assinalado pe