47 resultados encontrados para francisco ancelmo da silva - data: 29/07/2025
Página 2 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 31764-19.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA KELLEN BARRETO DE MELO ACUSADO : JULIO CESAR ALVES DOS ANJOS ADV ACUS : 37958 GO - VICTOR RICARDO M.R. MAUERBERG DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 1071 Processo 0035581-05.2009.8.26.0053 (053.09.035581-7) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Rosilene Roberto Ramos - Município de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sendo o(s) sucumbente(s) beneficiário(s) de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, anotando-se. À ré caberá a pro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 65348-38.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO ANCELMO DA SILVA ACUSADO : JUAREZ FRANCA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : EM PROEMIO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), E IS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 3 97, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DO PRESENTE ATO, DETERMINO A RETIRADA DE PAUTA DA AUDIENCIA DESIG NADA NO DESPACHO DE FL. 84. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 227964-62.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SOUZA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL VERIFICOU QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE O INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA DO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 UM ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO, QUE O ACOMPANH ARA NO ATO. REQUISITE-SE, COM URGENCIA, O(A,S) PRESO(A,S) AO DIRE TOR DA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE POSSE/GO, PROVIDENCIANDO-S E O NECESSARIO PARA O TRASLADO DO(A,S) MESMO(A,S). PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE, DANDO CIENCIA PESSOAL AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AO FLAGRADO. AGUARDE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 OMO A REDUCAO DE PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO. APOS O CUMPRIMENTO D O ATO, SEM NOVA CONCLUSAO, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO PARQUET, PAR A A SUA DEVIDA MANIFESTACAO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 65348-38.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO ANCELMO DA SILVA ACUSADO : JUAREZ FRANCA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESP
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 307 0047018-09.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0047018-09.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); Apdo/Apte:
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 230 875780.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 520529/2007 - 1 VOLUME - R$ 157,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: ALCIDES DELTREJO -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000002064. 875781.5/8 APELAÇ
TJSP 06/03/2019 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1415 133 - 0005038-37.2014.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação Cível - Piedade - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Renato Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Piedade - Advogado: Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/ SP) - Advogado: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) 134 - 0005763-62.2009.8.26.0229 - Proces
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 294 e recolhidas as custas processuais, expeça-se o competente alvará judicial.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARILIA MARTINS DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0649/2016 ADV: MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5155/CE) - Process