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francisco antonio da mata - Página 2

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25 resultados encontrados para francisco antonio da mata - data: 17/07/2025

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TRF3 28/11/2017 - Pág. 1257 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Postas estas premissas, cabe analisar as provas trazidas aos autos no caso concreto. O exame pericial médico realizado na parte autora (arquivo 11) informa que a parte autora é portadora de “infarto do miocárdio..” Concluiu ainda que a incapacidade foi total e temporária no período de 24/02/2015 e 24/09/2015 (cf. quesito 03 do Juízo). Tal situação, somada às demais condições exigidas por lei, poderá dar ensejo ao auxílio-doença à parte autora no período retrocitado. Qualidade

TRF3 28/11/2017 - Pág. 1257 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Postas estas premissas, cabe analisar as provas trazidas aos autos no caso concreto. O exame pericial médico realizado na parte autora (arquivo 11) informa que a parte autora é portadora de “infarto do miocárdio..” Concluiu ainda que a incapacidade foi total e temporária no período de 24/02/2015 e 24/09/2015 (cf. quesito 03 do Juízo). Tal situação, somada às demais condições exigidas por lei, poderá dar ensejo ao auxílio-doença à parte autora no período retrocitado. Qualidade

TJSP 24/10/2018 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1648 Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Nilo Palmeira Leite Junior (OAB: 151719/SP) - Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite (OAB: 171664/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1014884-48.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1314 Nº 1012314-70.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: A. da S. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. D. de O. (Justiça Gratuita) - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) pa

TRF3 03/02/2017 - Pág. 704 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Cite-se o réu. IV - Defiro a gratuidade de justiça. V-Proceda a Secretaria ao disposto no artigo HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10987021/artigo-71-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003" \\\\o "Artigo 71 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003" 71 da Lei nº HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/

TJSP 20/09/2018 - Pág. 858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 858 Nº 1014516-43.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Vange Vicente Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercedez Benz do Brasil Ltda - Apelado: Sul Améri

TJSP 05/06/2017 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 189 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015423-37.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara C�

TJSP 27/02/2018 - Pág. 2624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2624 Henrique Silva (OAB: 187407/SP) - Bianca Ramalho de Oliveira (OAB: 331735/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1015423-37.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Intermédi

TJSP 04/05/2017 - Pág. 1602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1602 Nº 2010316-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguro e Saúde S/A - Agravada: JULIA MUSOLINO MONTINERI (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Doneg

TJSP 11/03/2020 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1299 Processo 1014284-45.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Carlos Loureço - Tendo em vista a petição de fls.26/40, em quinze (15) dias, emende o autor seu pedido nos termos do artigo 319, III, IV, V, VI e VII do C.P.C., sob pena de indeferimento. Inti

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