Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1067 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 02/07/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Fica V. Sa. intimada da decisão id Num. 656361a [JULIO CESAR MARIN DO CARMO] Notificação Processo Nº RTOrd-0010746-26.2014.5.15.0055 AUTOR ALAN DE CAMARGO ADVOGADO JORGE HENRIQUE TREVISANUTO(OAB: 214824) RÉU TONON BIOENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 997 do ICMS.Ocorre que no Recurso Extraordinário 1.002.296 Paraná, que discutia idêntica temática, o Ministro Roberto Barroso entendeu ser necessária a observação da sistemática da repercussão geral. Determinou, assim, o retorno dos autos à origem. Utilizou como embasamento legal que o Plenário do STF disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1135 a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Sem prejuízo, oficie-se à CPFL para que esta apresente relatório dos valores pretéritos pagos pela parte autora, limitando-se porém a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 598 CHRISTIANINI OAB/SP 264437 302.01.2006.006371-3/000000-000 - nº ordem 664/2006 - Ação Monitória - FUNDACAO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X MEIRE ELISABETE FINI MILANI - Fls.61:Certidão do Oficial de Justiça: “requerida não localizada para citação”. ao autor. - ADV MARIA TEREZA MARQUES DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 830 ou ausência de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo sem qualquer providência por parte do exeqüente, arquive-se, com fundamento no art. 40, §2º da LEF. (Carta de citação devolvida com a observação: “Mudou-se”. PROCESSO SUSPENSO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 647 em três dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. 3- Decorrido o prazo tratado no item 2 desta decisão (cuja cópia, devidamente instruída, servirá de mandado), vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP) Processo 1002054-98.2014

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1035 Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID nº75fd435. Notificação Processo Nº RTAlç-0010739-34.2014.5.15.0055 AUTOR LUCIANA ALVES DA SILVA LUIZ ADVOGADO PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083) RÉU Tiago Menequine - Me Processo Nº RTSum-0010762-77.2014.5.15.0055 AUTOR MARIA JOSE DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO CARLOS ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 737 (estes, em substituição ao filho pré-morto Carlos Dimas Fanton), anotando-se. Em consequência da redistribuição dos quinhões, determino o imediato cancelamento dos alvarás de fls. 592 e 593. O restante do depósito de fls. 492 deve ser levantado na proporção de 50% para o cônjuge sobrevivente Appare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1134 posição anterior, entendo que da análise dos documentos que instruíram a inicial não se pode afirmar pela plausibilidade dos argumentos invocados, mostrando-se de maior conveniência a instauração do contraditório.Demais disso, não há que se falar em perigo de dano ou risco ao resultado útil do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 665 tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP), FRANCISCO ANTONIO DE CONTI (OAB 156201/SP), JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP) Processo 1005251-61.2014.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.T.G.C. - J.R.D.C. Jorge Robe