48 resultados encontrados para francisco antonio parente - data: 25/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 726 21) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.917.208-5 - 16ª UNIDADE DO JECC Recorrente : RAIMUNDA CAMPINA BARROS Recorrido : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, receber os embargos e dar-lhes provimento, nos termos do voto da relatora. 22) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 047.2012.934.709-3 - JECC DE CRATE�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 SE DA VITIMA EM SUA CONTINUIDADE. RECURSO PROVIDO. (TJGO, APELACA O CRIMINAL 466839-27.2010.8.09.0175. REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAM ARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/01/2013, DJE 1247 DE 20/02/2013) PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR F ALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 230883-31.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA ROSILENE DE JESUS REQUERIDO : AUGUSTO SOUZA SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, DETERMINO A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA QUE SEJA ACO NSELHADA A PROCURAR IMEDIATAMENTE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE AT ENDIMENTO A MULHER (DEAM), PARA REGISTRAR UM NOVO PEDIDO DE
Edição nº 127/2015 20050810018909 20060810009275 20080810046886 20080810093712 20090810000750 20090810002940 20090810003317 20090810009590 20030810054095 20070810088776 20070810091516 20080810002888 20080810020579 20080810106873 20090810000405 20090810014273 20050810051516 20070810025303 20070810041222 20080810058023 20080810065387 20080810080367 20080810095814 20080810096503 20080810096809 20080810105268 20080810108268 20090810021379 20060810053786 20060810060143 20070810065612 2008081007376
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 502864473-04 936476113-87 988174423-72 040907123-43 641810813-20 803622493-34 008005723-35 299098133-00 381044153-87 531861093-53 014897067-20 307680473-15 030931983-80 002260823-00 000619763-93 037329423-92 518465433-04 727191253-34 918846083-53 117048408-56 028961423-63 322174043-34 324312363-15 355683643-20 419027773-87 621080853-00 933285833-00 004975023-21 041310863-52 010335603-75 034679153-70 062302333-47 751001693-20 461799763-68
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 72988210001-03 72988210004-48 72988210010-96 72988210006-00 72988210009-52 72988210008-71 72988210002-86 72988210013-39 72988210012-58 7131820001-48 3881110002-06 89526980001-57 89353240001-23 89495190001-22 234671030001-61 83143130001-26 73499360001-71 90529890001-51 62610330002-52 79245560001-13 51368800003-03 123368970001-08 73207320001-08 29500280002-04 29500280001-15 60146600001-08 413340790002-55 413340790003-36 42255030001-16 93114090
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 705 GERADO EM 11/05/10 59/09 – CEF X CASTRO GNAM BORDADOS ELETRONICOS LTDA. ME. – Ante a certidão retro, aguarde-se em arquivo manifestação de interesse. ADV. IVONE COAN (77.580); TONI ROBERTO MENDONÇA (199.759); 168/10 – CRC/SP X ANA MARIA PEREIRA – Manifestar-se sobre certidão de Oficial de Justiça d
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 059937363-64 738083853-91 006094383-10 006094383-10 627066083-15 039350163-95 457041983-68 947044063-34 606679863-40 006476623-37 480427573-87 927789683-34 927789683-34 468645713-00 023498393-03 770754803-59 911055793-87 621319073-20 355640323-49 008016383-13 319310303-91 828826223-68 669820493-53 192761173-34 022619573-27 677474933-04 626952153-04 422450283-68 168004783-34 650251053-15 367907023-34 774641093-68 029809273-50 798271603-20 469
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 608 CAVALCANTE FILHO 8) 6919-32.2016.8.06.0121/0 - AÇÃO PENAL REU.: JONANTHA ELTON MARQUES. “DECISÃO: “(...) Nesse contexto, verifico presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, inclusive quanto à tempestividade recursal, razão por que RECEBO a apelação. O juízo negativo (ou positivo) de admissibilidade recursal será feito, também, pelo TJCE. À
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 404 OAB nº: 254884 Processo nº.: 045.01.2008.001648-8 - Controle nº.: 82/2008 - Partes: Justiça Pública X - Fls.: 62 - FICA O DEFENSOR DATIVO INTIMADO DO R. DESPACHO QUE MANTEVE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA O DIA 16/11/2009, ÀS 15:3