83 resultados encontrados para francisco antonio pelluso epp - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ADV : SP254420 TACIANA DOS SANTOS INTERES : DAMIANI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Anotações : JUST.GRAT. 00491 AC 2152269 0011279-49.2013.4.03.6000 MS RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : MG CONSTRUTORA LTDA ADV : MS007729 WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00492 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2148924 0000354-84.2015.4.03.6109 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : FRANCISCO ANTONIO PELLUSO -EPP A
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: W.E. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0006959-46.2015.403.6109 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO VARA : 4 PROCESSO : 0006960-31.2015.403.6109 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: COES
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: W.E. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0006959-46.2015.403.6109 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO VARA : 4 PROCESSO : 0006960-31.2015.403.6109 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: COES
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0492 AC-SP 2148924 0000354-84.2015.4.03.6109 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : FRANCISCO ANTONIO PELLUSO -EPP ADV : SP163855 MARCELO ROSENTHAL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO D
PROCESSO : 0010418-95.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: JOSE IRINEU FAZANARO VARA : 4 PROCESSO : 0010420-65.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO VIDRONOVO IMPORTACAO E EXPORTACAO VARA : 4 PROCESSO : 0010421-50.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099
PROCESSO : 0010418-95.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: JOSE IRINEU FAZANARO VARA : 4 PROCESSO : 0010420-65.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO VIDRONOVO IMPORTACAO E EXPORTACAO VARA : 4 PROCESSO : 0010421-50.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099
PROCESSO : 0000170-70.2011.403.6109 PROT: 07/01/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: COMERCIAL MORETTI DE PIRACICABA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0000171-55.2011.403.6109 PROT: 07/01/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: BENDASSOLI & BENDASSOLI DISTRIB.DE ALIMENTOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0000172-40.2011.403.6109 PROT: 07/01/2011 CLAS
PROCESSO : 0004610-12.2011.403.6109 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FRANCISCO ALESSIO ZATARIN ME VARA : 4 PROCESSO : 0004611-94.2011.403.6109 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: TORETI E TORETI COM/ DE CONCRETO USINADO E ARGAMASS VARA : 4 PROCESSO : 0004612-79.2011.403.6109 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 0
PROCESSO : 0009800-53.2011.403.6109 PROT: 13/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: PRINCEZA INDUSTRIALIZACAO DE PECAS LTDA EPP VARA : 4 PROCESSO : 0009801-38.2011.403.6109 PROT: 13/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: PIMPINATO CIA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0009802-23.2011.403.6109 PROT: 13/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FI
PROCESSO : 0004610-12.2011.403.6109 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FRANCISCO ALESSIO ZATARIN ME VARA : 4 PROCESSO : 0004611-94.2011.403.6109 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: TORETI E TORETI COM/ DE CONCRETO USINADO E ARGAMASS VARA : 4 PROCESSO : 0004612-79.2011.403.6109 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 0