120 resultados encontrados para francisco antonio poli - data: 14/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1946 vista a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017,considerando a informação de que o executado encontra-se em estabelecimento prisional vinculado a Secretaria de Administração Penitenciária, redistribuam-se estes autos, por dependência ao processo de execução n° 0009412-87.2021.8.26.04
AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUADO: VALDEMIR MANSANARES COSSA VARA : 1 PROCESSO : 0001130-35.2012.403.6127 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUADO: MAURICIO MOTTA PACHECO VARA : 1 PROCESSO : 0001131-20.2012.403.6127 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUAD
AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUADO: VALDEMIR MANSANARES COSSA VARA : 1 PROCESSO : 0001130-35.2012.403.6127 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUADO: MAURICIO MOTTA PACHECO VARA : 1 PROCESSO : 0001131-20.2012.403.6127 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUAD
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000363-47.2015.8.26.0103 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : P.P. ADVOGADO : 311456/SP - Elisângela de Fatima Marques REQDO : T.B.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000364-32.2015.8.26.0103 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.C.C.S. ADVOGADO : 229905/SP - Luiz Fernando Oliveira
RECTE: AMADEU PILLAO ADVOGADO: SP324287-HELIO DE CARVALHO NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001488-22.2015.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIRO SELIN SEGANTIN ADVOGADO: SP324287-HELIO DE CARVALHO NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001491-40.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE APARECIDO TRINDADE ADVOGADO: SP264782-LUCIANA MAR
(...) II – o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;” Já o regulamento da Previdência Social assim dispõe: Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros: (...) III – o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade; A lei fala, portanto, que o período em que a autora esteve recebendo auxílio-d
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001501-37.2018.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MAIKON ALEXANDRE STTOFEL DA SILVA ADVOGADO(A): SP230738 - HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MON
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 673 testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações). Na impossibilidade de constituir, solicite ao oficial de justiça que seja nomeado dativo, devendo ser tudo lavrada certidão. Desde logo saliento que, nos termos da redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e com o objetiv
ADVOGADO: SP229442-EVERTON GEREMIAS MANÇANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 21/09/2016 16:30 no seguinte endereço: PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES, 58 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP - CEP 13870005, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO:
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 PROCESSO :1056125-79.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Diego Medeiros ADVOGADO : 408755/SP - Paloma da Silva IMPTDO : Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056126-64.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA I