9.309 resultados encontrados para francisco antonio siqueira ramos oab - data: 15/12/2024
Página 930 de 931
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1871 carta precatória - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP) Processo 1059391-38.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Katy A. Garcia dos Santos - SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2001 artigo 2º da Lei 1.060/50 é claro ao instituir: Art. 2º. Gozarão dos benefícios desta lei os nacionais ou estrangeiros residentes no País que necessitarem recorrer à justiça penal, civil, militar, ou do trabalho. Parágrafo único. Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômi
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 445 (OAB 226629/SP) Processo 1010573-23.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - JONATAS APARECIDO SILVA CARMELO - BANCO AYMORÉ FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 17/18: tendo em vista o informado, defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro pedido de antecipação da tutela visto que o documento de fl. 12 é ins
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1008 12399/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP), AVELINO BORGES AMARAL (OAB 158059/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FERNANDO EUG
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1690 petição inicial. Intimada na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil, a parte Executada deixou transcorrer o prazo in albis. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. HOMOLOGO os cálculos de fls. 51 apresentados pelo exequente para definir que o crédito no cumprimento de sentença corresponde ao valor de R$38.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1137 (OAB 67568/SP), Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celia Maejima (OAB 69132/SP), Edson Roberto Reis (OAB 69568/SP), Edison Magnani (OAB 63899/SP), Maria Aparecida Catelan de Oliveira (OAB 87793/SP), Levon Kissajikian (OAB 85601/SP), Renato Luiz Manetti (OAB 85605/S
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 752 sobre os bens e direitos do ESPÓLIO DE ANTONIO HENRIQUE ACATAUASSU DE GODOY PINHEIRO0 até o valor atualizado desta execução, qual seja: R$ 244.561,12 para 02 de março de 2021. Encaminhe-se a parte interessada, comprovando a providencia em 15 dias. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte exequente em termo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 253 S.C. LTDA. - Ingo Jurgen Giuliano Scorciapino - Condomínio Edifício Mansão Caviuna - Mega Leilões - Gestor Judicial Jrp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls.1114/1116 e 1167/1169: O Condomínio, terceiro nesta ação, insiste em requerer a preferência de seu crédito no produto de eventual alienação do i
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 742 Processo 1038271-92.1999.8.26.0100 (processo principal 0049219-13.1999.8.26.0100) (583.00.1999.049219/1) Cumprimento de sentença - Angelo Theodosio Smeghini - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 1.548/1.568: O perito judicial apresentou laudo detalhado, com tabelas e suas respectivas explicações, em estrita consonância
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1543 da informação, depende de repasse de percentual da taxa judiciária (art. 11º da Lei estadual n. 11.608/03); 2) as diligências gratuitas, cumpridas pelos Oficiais de Justiça, no interesse de pessoas efetivamente carentes, são custeadas pela taxa judiciária (art. 2º, parágrafo único, “c”, c.c. o art. 9º,