Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional MARCIA RIBEIRO GOES do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (22ª Diretor de Secretaria Sessão Virtual), realizada no dia vinte e oito de julho do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 522 mérito, sem divergência, em dar-lhes provimento para, nos termos Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14/03/2018 da fundamentação, prestar esclarecimentos, declarando o acórdão, (divulgada no dia 13/03/2018). integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir. Belo Horizonte, 12 de março de 2018 Certifico que esta matéria ser�

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 17 de Junho de 2020. 36 Assinatura BELO HORIZONTE, 17 de Junho de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Decisão Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0011063-96.2017.5.03.0008 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE CASSIO MIRANDA SANTANA ADVOGADO SAULO ALCANTARA OLIV

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº ROT-0010565-18.2018.5.03.0023 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE EMERSON MIRANDA ROCHA ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS MAURICIO(OAB: 54200/MG) RECORRENTE MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO EMERSON MIRANDA ROCHA ADVOGADO ALEXANDRE M

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1006 DIANTE O EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA PODER JUDICIÁRIO MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ACOLHER A JUSTIÇA DO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA EXTINGUIR O PROCESSO, COM EXAME DO MÉRITO, QUANTO AOS CRÉDITOS DE FGTS ANTERIORES A 10/01/2016 E, NO INTIMAÇÃO MÉRITO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, NOS T

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 77 objeto do apelo. apresentado (ID. bae38ec), padece de doença grave. CONCLUSÃO Defiro o pedido. DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2 - RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recurso de: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A Assinatura PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS BELO HORIZONTE, 13 de Abril de 2020. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 1

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 681 Intimado(s)/Citado(s): prazo legal, sobre a impossibilidade técnica ou prática que o impeça - GENTIL FRANCISCO ANTUNES NETO de praticar os atos processuais. Deve a parte, na primeira oportunidade que se manifestar nos autos, indicar a este juízo as vias telemáticas de comunicação, PODER tais quais, correio eletrônico (e-mail) e contatos telefônicos JUDICIÁRI

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 29 SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Decisão Processo Nº RO-0010159-50.2015.5.03.0104 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE FRANCISCO ANTUNES NETO ADVOGADO ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) ADVOGADO Jucele Correia Pereira(OAB: 53064/MG) RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO J

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9838 Conforme cálculo de id 868b045, expeça-se ALVARÁ CONTA CORRENTE: 25124-1 ELETRÔNICO solicitando à CEF - agência 3999 a OPERAÇÃO: 001 movimentação do(s) depósito(s)judicial(is): Referente a crédito líquido conta 3999042049177296 VALOR: saldo remanescente efetuado(s) por : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO =================================================

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 245 RECORRIDO: ELIANE SIMOES DE SOUZA P.I. Vistos. Assinatura BELO HORIZONTE, 16 de Agosto de 2018 Mantenho a decisão agravada. Márcio Flávio Salem Vidigal Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Desembargador(a) do Trabalho ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Despacho Processo Nº