36 resultados encontrados para francisco augusto lara - data: 29/11/2024
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência dele
54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros: Titular: Alexandre Gonçalves; Suplente: José Gomes de Assis; XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande: Titular: José Valter Alves; Suplente: João Alves do Carmo; XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/ Pardo: Titular: Fábio Ern
56 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO Nº 1230.01.0009381/2021-51 Unidades Gestoras: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS – SEAPA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO– ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR IN
quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12082/2005/003/2012 - Classe 5. INDEFERIDA. 5.3 Lynd Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 08182/2007/003/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 6.1 MIR Auto Posto Ltda. EPP -
18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo final de resíduos sólidos urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ N° 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.4 Rodrigo Almeida Freitas - Construção de habitação/residência unifamiliar - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/N° 090100005108/12. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mi
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Luiz Coelho Merlo 3 4 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: 5 Nome
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix
28 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental CARREIRA DE ASGPD – ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., através do Processo nº 04224/2004/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade d
22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PAD PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD - Portaria nº 103.976/2022 - 4ªRPM, em face do servidor civil V.R.A. lotado no CTPM/EM4ªRPM; COMISSÃO SINDICANTE: n° 122.588-7, Ten Cel PM Wallace Caetano Pio (Presidente); n° 130.475-7 Cap PM José Augusto Neves Vianna (Membro) e o n° 160.904-9 ASPM Vanessa Titonelli Alvim (Membro). Data: 28/03/2022. 31 1616062 - 1 ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISS�
2 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100722 de LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”. retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100003 de SÉRGIO NUNES GOMES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, lei