37 resultados encontrados para francisco baia de oliveira - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 408 122 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Número do Despacho 003 - Ano: 2012 3202-49.2000.8.06.0096/1 - APELAÇÃO Apelante : PEDRO LIMA DA COSTA Rep. Jurídico : 7320 - CE FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTO Apelante : FRANCISCO ANTONIO CAMELO BRANDÃO Apelante : FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA FILHO Rep. Jurídico : 4372 - CE MANOEL MELO SAMPAIO Rep. Jurídico : 14835 - C
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 733 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1727/2020 ADV: DIONNE BELO FERREIRA (OAB 30847/CE) - Processo 0011375-66.2017.8.06.0096 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: Antonia Veras Rodrigues e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12
Fortaleza, Ano III - Edição 514 13 # Caderno 2: Judiciário # $ $ ! " Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 %&'%% % '& ' & ( %%'& '& ('& %)'& %%'& ' % ' & ' %&' %%'& %%'& ('& %%'& %%'& ' ' %)'& % '& %%'& % ' '& %('& % ' ('& %('& ('& )'& %%'& )'& )'& %&' % '& ('& %%'& '& )'& %('& % ' '& # $ $ ! # " $ * %&'%% % '& %%'& '& %('& %%'& % ' & ' %%'& %%'& %%'& %%'& ' %('& %%'& % ' %)'& % ' %)'& )'& %%'& ('& %&' % '& %%'& '& %)'& % ' DESPACHO
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 284 INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE IPU – SECRETARIA DE VARA UNICA SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU JUIZ DE DIREITO: LÚCIO ALVES CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ PONTES PAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO EXPEDIENTE: DIA 27/09/2011. PROCESSO Nº 449-10.2009.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROMOVENTE: ANA MARIA PEREIRA TORQUATO DOS SANTOS. PROM
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 355 DEFENSOR DATIVO - JOSÉ SEBASTIÃO NETO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ APELAÇÃO 3202-49.2000.8.06.0096/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS ( COMARCA DE IPUEIRAS ) Apelante : PEDRO LIMA DA COSTA Rep. Jurídico : 7320 - CE FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTO Apelante : FRANCISCO ANTONIO CAMELO BRANDÃO Apelan
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 71 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623255-66.2018.8.06.0000 - Petição - Fortaleza - Requerente: Joana D Arc Batista Carvalho - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais razões, DECLINO da competência em virtude da perda superveniente de foro pela cassação do mandato do Prefeito eleito, determinando a imediata remessa destes autos ao Juízo da Vara Única da Com
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 427 COMARCA DE IPU – SECRETARIA DE VARA UNICA JUÍZA DE DIREITO: SUYANE MACEDO DE LUCENA DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ PONTES PAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXPEDIENTE: DIA30.03.2011. PROCESSO Nº13.85.2008.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE DEFERIMENTO DE APOSENTADORIA PROMOVENTE:FRANCISCO MELO MOURÃO PROMOVIDA :INSS ADVOGADO(A/S): DRA REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA OAB-CE 11.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 207 0031375-26.2013.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Everton Luis Gurgel Soares (OAB: 15336/CE). Réu: Antônio Alan Nobre. Advogada: Maria Helena Farias Vieira Costa (OAB: 11775/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0031462-95.2013.8.06.0900 - Ação Rescisória.
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 378 16 Apelante: José Valdecir da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, dando-lhe provimento para reduzir a pena imposta ao apelante, nos termos do voto do relato
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 OAB CE/17314 CE/30763 CE/3035 CE/22666 CE/24492 / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 5 6 7 8 9 10 11 OAB / / / / CE/17314 CE/24520 CE/6312 CE/17808 CE/22666 CE/22666 CE/17314 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 631 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1) 175-09.2010.8.06.0096/0 - TOMBO: 010310 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A REQUERENTE.: RITA MATOS DE SOUSA DA COSTA. “”I