206 resultados encontrados para francisco barbosa de freitas - data: 28/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Herdeiro Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 739 0003165-96.2009.8.06.0034 Usucapião Usucapião Extraordinária Maria Estela dos Santos de Oliveira e outro Maria José de Freitas (Calu) A Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Aquiraz , Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Herdeiro Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 739 0003165-96.2009.8.06.0034 Usucapião Usucapião Extraordinária Maria Estela dos Santos de Oliveira e outro Maria José de Freitas (Calu) A Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Aquiraz , Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vi
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1785 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os Atento ao disposto na certidão supra, objetivando uma maior efeitos decorrentes de eventual ausência. efetividade da execução, e por medida de economia e celeridade processual, determino: 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando obs
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE ORDEM: 658 PROCESSO: 0009895-52.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: JECSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE ORDEM: 659 PROCESSO: 0009716-21.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: A
PARTE A : FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2077567 0011576-45.2012.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALDIR ASSEF (= ou > de 60 anos) ADV :
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA REO-SP 2063349 0007799-62.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENC
PARTE A : FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2077567 0011576-45.2012.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALDIR ASSEF (= ou > de 60 anos) ADV :
PARTE A : FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2077567 0011576-45.2012.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALDIR ASSEF (= ou > de 60 anos) ADV :
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 383 PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. Rommel Moreira Conrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara desta Comarca, por nomeação legal... FAZ SABER a todos quanto este público edital virem, ou dele notícias tiverem, que, por requerimento de FRANCISCO XAVIER DE LIMA e sua
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 541 pronunciamento aos interesses da parte embargante.4. Não estão preenchidos, portanto, os lindes do art. 1.022 do NCPC e, de mais a mais, se a solução dada ao litígio não foi a melhor do ponto de vista da parte embargante, não é na via dos embargos de declaração, sem a demonstração de quaisquer de suas causas, que poderá modificar o que foi decidido.5. Prequestionamento que não prescinde do