1.784 resultados encontrados para francisco batista lima - data: 28/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 548 por sua conduta ilícita, passo a analisar os requisitos do art. 59 do Código Penal, visando à determinação da pena base a ser-lhe imposta: a culpabilidade do agente é intensa, incidindo em um alto grau de reprovabilidade pela perversão moral que demonstra sua conduta; o acusado é primário e não apresenta maus antecedentes; segundo as testemunhas de defesa, a conduta soc
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 13111213475714600 Notificação Notificação 183 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo ID 1660943 poderá ser acessado pelo site 000001305216 http://pje.trt7.jus.br/documentos, digitando a(s) respectiva 13100410081443500 Petição Inicial chave(s) abaixo: Petição Inicial 000001135465 Caso queira realizar a consulta p
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 866 CONSIGNATÁRIO: CLEIDSON PEREIRA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que, por determinação verbal do(a) Exmº(ª). Sr(ª). Juiz(a), CERTIDÃO desta Vara, a audiência foi designadapara o dia 06/02/2019 11:10, Certifico que, por determinação verbal do(a) Exmº(ª). Sr(ª). Juiz(a), tendo sido determinada, ainda, a intimação das partes e desta Vara, a audiência foi DESIG
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 REQUERENTE : Marcos Antonio Vitorio Filho REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 37ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:39 horas PROCESSO : 0046093-15.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00186783920128180140 JUÍZO DEPREC. : 5a. Vara de Familia e Sucessões da Comarca de Teresina - Teresina-PI REQUERENTE : Lidiana Pires da Cruz Linz REQ
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 e) Obrigação de fazer 2483 Intimem-se as partes. Como consectário do vínculo laboral, determino o cumprimento do a seguir disposto, após o trânsito em julgado:a) Reclamante: MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO Proceda, no prazo de 05 dias, ao cadastro no website Juiz do Trabalho Substituto https://servicos.mte.gov.br/, com vistas a viabilizar a formalização do contrato na
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1053 64 0624746-50.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antenor Alves de Sousa Junior. Paciente: Thiago Santos Sales. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Advogado: Antenor Alves de Sousa Junior (OAB: 28221/ CE). Despacho: O writ, porém, não merece apreciação. Isto porque, conforme informado pela Autoridade judicial impetrada (p. 23), a pris
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Paulo Eduardo Politano de Santana 437 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 006639) Francisco Batista Lima ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 006639) Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0000415-84.2014.5.17.0101 Relator PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA AUTOR ALISSON GUARNIER PASCOAL ADVOGADO MARCIO VITOR ZANAO(OAB: 20345) RÉU CONST
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 pela contadoria(id c252b28 ), devendo a contadoria proceder à 382 RECLAMANTE ADVOGADO ANTONIO NILO FELIX Sandra Maria Leite Noleto(OAB: 8055/CE) ODILO MAIA GONDIM NETO(OAB: 6375/CE) MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA Raul de Pontes Aguiar(OAB: 21022/CE) ESTRUTECH ENGENHARIA LTDA ME DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) sua atualização, descontando-se o valor incont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2825 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP 44026-970 Tel.: (75) 3602-5990/5997 - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Vara de Origem:1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORF�
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1550 - FRANCISCO BATISTA LIMA Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLISRua Olivia Alves de Gouveia, 33, Alexandrina, QUIRINOPOLIS - GO - CEP: 75860000 - Telefone: (62) 32225972 Sentença Processo Nº RTOrd-0010192-74.2017.5.18.0129 AUTOR COSME GUIMARAES PRADO FILHO ADVOGADO ESDRAS EUCLIDES DE OLIV