35 resultados encontrados para francisco batista taranta - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2076 fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se que o posicionamento desse Juízo é de que a data base utilizada para a concessão do benefício é a data em que o sentenciado de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstâncias que não lhe
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501143-71.2018.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 2097301 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Rosana Araujo Picoli VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501188-39.2019.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2223953/2019 - Monte M
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 923 0014512-05.2010.8.26.0562 (990.10.526115-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: PEDRO EDCARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de Pedro Edcarlos Teixeira dos Santos para, reduzido o aumento pela r
TJSP 25/04/2012 - Pág. 1231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1231 pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. v.u. - Advs: Sandro Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0014512-05.2010.8.26.0562 (990.10.526115-9) - Apelação - Santos - Apelante: PEDRO EDCARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS -
(SP204334 - MARCELO BASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPEDIENTE N.º 098/2013 0008474-24.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6303002203 - VALDIR MARQUES DE BRITO (SP183851 - FÁBIO FAZANI) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela part
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1593 mesmo de manusear o processo em cartório, dada a sua natureza sigilosa. Entretanto, considerando que tais manifestações provocou ato deste Juízo, concedo a Advogada o prazo improrrogável de dez dias para a juntada aos autos do documento hábil, sob pena de revogação dos atos decorrentes de sua manifestaç�
ADVOGADO: SP247631-DANILO TEIXEIRA RECCO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 15/10/2013 16:00:00 PROCESSO: 0003569-39.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO BATISTA TARANTA ADVOGADO: SP249048-LÉLIO EDUARDO GUIMARAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 04/06/2013 11:00 no seguinte
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1195 POR INVALIDEZ a partir da data do último auxílio-doença pago, , em valor correspondente a 100% do salário-de-benefício, não podendo ser inferior ao valor equivalente a 1 salário mínimo mensal, incluindo gratificação natalina, de acordo com o disposto no art. 41 e seguintes do Decreto nº 2.172/97 e
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, RENATA FERREIRA, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-doença desde 01/01/2013 (data de início da incapacidade), com conversão em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a partir da data da realização da perícia judicial, em 30/04/2013, com data de início de pagamento em 01/07/2013. Condeno ainda ao pagamento das diferenças devidas do interregno de 01/01/2013 a 30/06/2013 em valores a serem apurados pela ré, em obed
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0003363-25.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303014465 - RAIMUNDO NONATO LIMA (SP094601 - ZILDA DE FATIMA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0003569-39.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303014459 - FRANCISCO BATISTA TARANTA (SP249048 - LÉLIO EDUARDO GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO